Prova Constrangimento ilegal para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.15341
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Constrangimento Ilegal
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 5
- ⏱️ Tempo do Simulado: 15 minutos
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ConcursosAZ - Aprovando de A a Z ✅
- #209372
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Constrangimento Ilegal
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assinale a alternativa correta.
- a) Ares praticou crime de roubo com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
- b) Ares praticou atípico penal.
- c) Ares praticou constrangimento ilegal.
- d) Ares praticou constrangimento legal com a causa de diminuição de pena do arrependimento posterior.
- #209373
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Constrangimento Ilegal
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
“Gama”, proprietário rural, após contratar quinze pessoas para trabalhar na sua fazenda localizada em local ermo, vem impossibilitando o uso de transporte por seus funcionários na intenção de retê-los no local de trabalho. É certo afirmar:
- a) Gama não cometeu crime algum.
- b) Gama cometeu o crime de constrangimento ilegal.
- c) Gama cometeu o crime de cárcere privado.
- d) Gama cometeu o crime de redução à condição análoga à de escravo.
- #209374
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Constrangimento Ilegal
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
O médico que, durante um plantão, realizar uma intervenção cirúrgica justificada por iminente perigo à vida, mas sem o consentimento do paciente ou de seu representante legal, praticará, segundo o CP,
- a) constrangimento ilegal, visto que o paciente não era obrigado a submeter-se a cirurgia.
- b) lesão corporal, em razão das manobras cirúrgicas.
- c) conduta não-criminosa, pois o paciente corria risco de morte.
- d) perigo para a vida ou saúde de outrem, dado que o médico expôs a vida do paciente a perigo direto e iminente.
- #209375
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Constrangimento Ilegal
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 4 -
Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que
- a) pode, o prejudicado, opor embargos de terceiro a qualquer tempo, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, cumulada com a autorização do art. 129 do CPP.
- b) caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos ou não da infração, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
- c) deverá ser pronunciada decisão nos embargos opostos pelo acusado, antes da sentença criminal final, sob pena de se constituir constrangimento ilegal.
- d) a Hipoteca legal tem as finalidades únicas de quitação das custas do processo e da eventual multa imposta pela sentença condenatória.
- #209376
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Constrangimento Ilegal
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 5 -
Acerca dos direitos individuais previstos no ECA, assinale a opção correta.
- a) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, senão em flagrante de ato infracional, por determinação judicial, ou para averiguação, por ordem de autoridade policial.
- b) A internação antes da sentença, ocorrida durante o procedimento de apuração do ato infracional, não tem prazo máximo preestabelecido, contudo o juiz deve justificar a demora excessiva, sob pena de constrangimento ilegal.
- c) Excetuando-se as hipóteses de dúvida fundamentada, o adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos oficiais.
- d) A internação antes da sentença, ao contrário do que ocorre com a prisão cautelar, prevista no processo penal, dispensa fundamentação em face das peculiaridades do procedimento de apuração do ato infracional e das condições especiais de desenvolvimento do adolescente.