Prova Conceito e Classificação dos Serviços Públicos para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14921
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 3
- ⏱️ Tempo do Simulado: 9 minutos
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- #196688
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 1 -
Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária de energia elétrica, sociedade de economia mista.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) O fornecimento de energia elétrica à residência de Júlia não poderia ter sido suspenso em razão do inadimplemento, visto que, conforme entendimento do STJ, constitui serviço público essencial.
- b) A lei de regência autoriza a suspensão do serviço desde que haja prévia notificação do usuário.
- c) Lei estadual poderia, de forma constitucional, criar isenção dessa tarifa, nos casos de impossibilidade material de seu pagamento, como no caso do desemprego do usuário.
- d) Não caberia mandado de segurança contra o ato da diretoria da concessionária, porque ela não é autoridade pública.
- #196689
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 2 -
Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta.
- a) Serviços em que não é possível identificar os usuários e, da mesma forma, não é possível a identificação da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.
- b) Serviços singulares e essenciais prestados pela Administração Pública direta e indireta.
- c) Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.
- d) Serviços que somente são prestados pela Administração Pública direta do Estado.
- #196690
- Banca
- . Bancas Diversas
- Matéria
- Conceito e Classificação dos Serviços Públicos
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
- Comentários
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(1,0) 3 -
A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nacional pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização dos populares fumacês, pode ser classificada como serviço público
- a) social autônomo.
- b) uti singuli.
- c) social vinculado.
- d) uti universi.