Prova Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. para OAB | OAB
📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14853
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🧪 Este Simulado OAB foi elaborado da seguinte forma:
- 📌 Categoria: Oab
- 🏛️ Instituição: OAB
- 👔 Cargo: Aluno OAB
- 📚 Matéria: Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- 🧩 Assuntos do Simulado:
- 🏢 Banca Organizadora: . Bancas Diversas
- ❓ Quantidade de Questões: 10
- ⏱️ Tempo do Simulado: 30 minutos
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14853
- #197621
- Banca
- . Bancas Diversas
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- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Concurso
- OAB
- Tipo
- Múltipla escolha
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(1,0) 1 -
Assinale a opção correta relativamente à resposta do reclamado.
- a) Quando forem notificados para a ação vários reclamados, com diferentes procuradores, o prazo para a contestação será contado em dobro.
- b) De acordo com a CLT, o fato de o juiz ter parentesco por consanguinidade ou afinidade até o terceiro grau civil em relação à pessoa dos litigantes é causa de suspeição, devendo ser questionada, via exceção, no caso de não pronunciamento pelo próprio magistrado.
- c) A perempção, a conexão e a falta de caução ou de outra prestação, que a lei exige como preliminar, podem ser alegadas quando da discussão de mérito
- d) Cabe ao reclamado manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo-se verdadeiros os fatos não impugnados, ainda que em contradição com a defesa, considerada em seu conjunto.
- #197623
- Banca
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- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
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(1,0) 2 -
No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta.
- a) Em razão do princípio do juiz natural, não cabe falar em suspeição do juiz na justiça do trabalho.
- b) Parentesco de terceiro grau civil, em relação à pessoa dos litigantes, não é motivo para o juiz dar-se por suspeito.
- c) A suspeição será admitida se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou, de propósito, o motivo de que ela se originou.
- d) Das decisões sobre exceções de suspeição, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final.
- #197624
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(1,0) 3 -
A respeito da conciliação no processo trabalhista, assinale a opção correta.
- a) Sob pena de nulidade, a conciliação tem de ser buscada antes do oferecimento da defesa pelo réu e antes do julgamento do feito.
- b) O juiz deve propiciar a conciliação tão logo dê início à audiência; caso não seja esta alcançada, deve o magistrado passar à instrução e ao julgamento sem permitir nova possibilidade para a composição das partes.
- c) Encerrado o juízo conciliatório, as partes não mais podem celebrar acordo ante a ocorrência da preclusão.
- d) A decisão que homologa o acordo é irrecorrível para qualquer das partes e, quando for o caso, para a previdência social.
- #197626
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(1,0) 4 -
Empresa, alegando ser credora do Recte. por dívida de natureza trabalhista, apresenta, apenas por ocasião da execução definitiva, pedido de compensação. O pedido deve ser
- a) indeferido, pois deveria ter sido formulado, no máximo, até o prazo de interposição de Recurso de Revista.
- b) acolhido, evitando-se o locupletamento ilícito do devedor.
- c) indeferido, pois deveria ter sido formulado em Recurso Ordinário.
- d) indeferido, pois a compensação deveria ter sido argüida na Contestação como matéria de defesa.
- #197628
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(1,0) 5 -
Na reclamação ajuizada pelo trabalhador, para a cobrança de direito irrenunciável, correspondente a salário mínimo não pago, ausentes ambas as partes à única audiência designada,
- a) deve designar-se nova audiência, com condução coercitiva das partes.
- b) o reclamado é considerado revel.
- c) o processo é arquivado.
- d) encerra-se a instrução, julgando o feito no estado em que se encontra.
- #197629
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(1,0) 6 -
No processo trabalhista, a compensação ou retenção
- a) só poderá ser arguida como matéria de defesa.
- b) poderá ser arguida em qualquer fase do processo, mesmo na execução definitiva da sentença.
- c) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença seja proferida pelo juiz de 1ª instância.
- d) poderá ser arguida em qualquer momento, até que a sentença tenha transitado em julgado.
- #197630
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(1,0) 7 -
Não existe necessidade de intimação do INSS, pois a Lei n.º 10.035/2000 apenas previu possibilidade de recurso por parte do INSS, mas não a obrigatoriedade de recorrer.
- a) O instituto da reconvenção é de direito material e não processual.
- b) A reconvenção, apesar de não estar prevista expressamente na CLT, também é cabível no processo trabalhista.
- c) Caberá ao juiz trabalhista, ao analisar uma questão, decidir sobre o cabimento ou não da reconvenção.
- d) Não existe na jurisprudência ou na doutrina nenhum posicionamento ou previsão a respeito do cabimento da reconvenção em ação declaratória.
- #197631
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(1,0) 8 -
Uma das espécies de resposta é a reconvenção, que vem a ser a ação do réu contra o autor no mesmo feito e juízo em que é demandado. Malgrado não estar formalmente previsto na CLT, é pacífico o cabimento da reconvenção nas lides trabalhistas. Das hipóteses abaixo listadas, assinale aquela em que, pela natureza da pretensão deduzida, seria inviável a apresentação de reconvenção na Justiça do Trabalho.
- a) Quando a empresa pretender a condenação do empregado no valor do aviso prévio por ele não concedido, ao pedir demissão.
- b) Quando a empresa pretender o ressarcimento por dano causado pelo empregado no decorrer do contrato de trabalho.
- c) Quando a empresa pretender a devolução do valor de um curso pago em benefício do empregado e pelo qual o obreiro comprometeu-se a não pedir demissão durante determinado período, o que depois foi descumprido pelo trabalhador.
- d) Quando a empresa pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou possuir vício redibitório.
- #197632
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(1,0) 9 -
Em 10/04/2013 a empresa AlfaBeta Ltda. recebeu cópia da petição inicial de ação em face dela ajuizada, com notificação citatória para audiência no dia 14/04/2013. Nesta data, compareceu apenas o preposto da ré, munido da respectiva carta e carteira de trabalho, sem portar defesa, requerendo oralmente o adiamento da audiência.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- a) O juiz deverá manter a audiência e aplicar a revelia por ausência de defesa.
- b) O juiz deverá adiar a audiência pela exiguidade de tempo entre a citação e a realização da audiência.
- c) O juiz deverá manter a audiência, podendo o preposto apresentar defesa oral no prazo legal de 20 minutos, já que vigora o jus postulandi.
- d) Face aos princípios da celeridade e economia processual, o juiz deverá manter a audiência, mas em razão da presença da ré, evidente o ânimo de defesa, não aplicará a revelia.Responder
- #197634
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(1,0) 10 -
Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, ocasião em que o preposto e o advogado da empresa já tinham se ausentado. A pauta de audiências fora pontualmente iniciada pelo juiz; porém, a complexidade de processos e depoimentos gerou atrasos substanciais.
A partir da situação sugerida, assinale a opção correta.
- a) Não haverá a revelia, pois o atraso do juiz está limitado a 15 minutos, podendo as parte se retirar.
- b) Diante do atraso, o juiz deverá adiar a audiência, já que a parte ré está ausente, mas se fez presente no horário inicial.
- c) O juiz deverá aguardar a parte ausente por 15 minutos, pelo princípio da reciprocidade.
- d) A audiência deverá ser realizada normalmente, cabendo a aplicação da revelia e confissão à parte ré.