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Prova Assistência no CPC 1973 para OAB | OAB

Prova Assistência no CPC 1973 para OAB

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#198241
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência no CPC 1973
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 1 - 

Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele vendeu o bem a Jorge.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • a) Proferida a sentença entre as partes originárias, esta não estenderá seus efeitos a Jorge.
  • b) Jorge não poderá substituir Raimundo no processo.
  • c) Se Jorge quiser ingressar no processo como assistente de Raimundo, deverá fazê-lo, por exigência legal, antes de proferida a sentença.
  • d) Raimundo poderá continuar no processo na condição de substituto processual.
#198242
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência no CPC 1973
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0) 2 - 

Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo.

Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior.

Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida. Nessa situação, caracteriza-se a seguinte figura de intervenção de terceiros:

  • a) assistência qualificada ou litisconsorcial.
  • b) denunciação da lide.
  • c) chamamento ao processo.
  • d) assistência simples ou adesiva.