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Prova Arguição de Impedimento e Suspeição para OAB | OAB

Prova Arguição de Impedimento e Suspeição para OAB

📚 Simulado OAB | Aluno OAB | cód.14833

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#198314
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Arguição de Impedimento e Suspeição
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 1 - 

Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.

  • a) Por causa do impedimento para que o promotor de justiça exerça suas funções, o fato deverá ser informado ao juiz da causa em petição específica.
  • b) O advogado da mãe deverá arguir, por meio de exceção, o impedimento do promotor de justiça.
  • c) As causas de impedimento direcionadas ao magistrado, como é o caso, não se estendem aos membros do Ministério Público.
  • d) Não se trata de causa de impedimento porque o advogado do pai é parente colateral de terceiro grau do promotor de justiça.
#198315
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Arguição de Impedimento e Suspeição
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 2 - 

Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.

  • a) O Juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer, em qualquer hipótese, questões conhecíveis de ofício.
  • b) Os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos juízes, não cabendo o mesmo contra os serventuários de justiça ou órgão do Ministério Público, quando não for parte
  • c) O Juiz deve declarar-se suspeito de parcialidade, mas deverá demonstrar claramente sua motivação, não se admitindo mera arguição de motivo íntimo.
  • d) O Juiz, caso as partes e seus advogados empreguem expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, poderá mandar riscá-las, podendo assim agir, inclusive, de ofício.
#198316
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Arguição de Impedimento e Suspeição
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 3 - 

No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.

  • a) A litispendência visa impedir que, por um mesmo fato punível, o réu responda em mais de um processo. Para tanto, esse instituto reclama o reconhecimento inequívoco dos seguintes requisitos: identidade de pessoas, de pedido e de causa de pedir.
  • b) Se, sendo ilegítima a parte, for instaurada a ação penal, pode ser argüida exceção de suspeição.
  • c) A argüição das exceções constitui incidente processual próprio da defesa, não sendo possível que também o autor possa opô-la.
  • d) São peremptórias as exceções de suspeição, incompetência e ilegitimidade da parte.
#198317
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Arguição de Impedimento e Suspeição
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0) 4 - 

No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:

  • a) a litispendência visa impedir que, por mesmo fato punível, o réu responda em duas ou mais ações penais, podendo ser apresentada por qualquer das partes, desde que demonstrado a determinado juízo que há causa idêntica em andamento, em outro foro, ainda que pendente de julgamento;
  • b) se, sendo ilegítima a parte, for instaurada a ação penal, pode ser argüida exceção de suspeição;
  • c) a argüição das exceções constitui incidente processual própria da defesa, não sendo possível que também o autor possa opô-la;
  • d) são peremptórias as exceções de suspeição, incompetência e ilegitimidade da parte.