Julgue os itens seguintes e verifique se correspondem a operações com incidência do ICMs no Distrito Federal.I- Operação com livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão.II- Operação relativa às mercadorias que tenham sido ou que se destinem a utilização na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço compreendido na competência tributária, ressalvadas as hipóteses previstas em lei complementar aplicável.III- Operação de prestação de transporte aéreo interestadual de carga e mala postal.IV- Operação de qualquer natureza, dentro do território do Distrito Federal, de que decorra transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie, ou mudança de endereço.A quantidade de itens certos é igual a
Assinale a alternativa que define o pagamento do ICMs, a ser recolhido pelo contribuinte estabelecido no Distrito Federal, quando recebe, na condição de consumidor ou usuário final, mercadorias e/ou serviços provenientes de outra Unidades Federais e correspondente a alíquota interna aplicável no Distrito Federal e a alíquota interestadual aplicável conforme a Unidade Federal de origem da mercadoria.
A Lei no 8.666/93 define que as obras e os serviços poderão ser de execução
A Lei nº 12.349/2010 alterou a Lei n° 8.666/93 e trouxe inovações importantes nos processos de compras públicas. Sobre a questão das licitações, assinale a alternativa correta.
Em relação a modalidade de licitação pregão, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Sistema Tributário Nacional e ao tratamento conferido ao crédito tributário pelo Código Tributário Nacional, julgue o item que segue.
Determinados tributos autorizam a denominada repercussão financeira do encargo tributário, de modo que, havendo pagamento de crédito tributário a maior, somente aquele sujeito que comprovar ter assumido o referido encargo tributário ou estar por esse autorizado pode demandar a restituição do indébito.
A respeito do uso e ocupação e parcelamento do solo, do estudo de impacto ambiental, da desapropriação e do tombamento, julgue o item a seguir.
Estando de posse da promessa de cessão e da prova de quitação, o adquirente poderá efetuar o registro da propriedade de lote adquirido em loteamento urbano.
O estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo responsabilidade do autor do projeto, ainda, indicar as medidas mitigadoras que podem ser aplicadas para evitá-los.
O particular cujo imóvel tenha sido declarado como de utilidade pública ou de interesse social, ainda que para fins de reforma agrária, terá direito à indenização prévia, justa e em dinheiro.
O proprietário de imóvel tombado poderá transferi-lo a terceiro, mesmo sem determinação judicial.
Julgue o próximo item, relativos aos critérios e às técnicas de armazenagem.
O empilhamento, o uso de caixas e racks e a instalação de prateleiras são procedimentos empregados na estocagem de materiais e produtos.
Com o objetivo de aumentar a eficiência dos estoques e garantir a disponibilidade de itens perecíveis, o gestor de estoques deverá utilizar a técnica LIFO (last in, first out), segundo a qual o último produto a entrar deve ser o primeiro a sair.
Julgue o item que se segue, a respeito da gestão patrimonial.
São condições para que um ativo seja classificado como fixo ou imobilizado: ter natureza relativamente permanente, ser utilizado na operação do negócio e destinar-se à venda.
O aprimoramento contínuo da confiabilidade nas informações obtidas é um dos fatores a ser observados ao se optar pela operação de inventários rotativos, em detrimento da operação de inventários anuais.
Organizações devem realizar contagens físicas periódicas de seus itens de estoque e de seus produtos em processo, a fim de verificar possíveis discrepâncias em valor e em quantidade, bem como para apurar o valor contábil total do estoque.