Os benefícios fiscais no Amazonas somente são concedidos aos produtos resultantes de atividades consideradas de fundamental interesse para o desenvolvimento do Estado e quando atender a determinadas condições, sendo imprescindível que
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.Assinale a opção que indica os produtos que estão isentos, quando provenientes do exterior.
O Estado do Amazonas tem incentivos fiscais e incentivos extrafiscais para as sociedades empresárias que cumprirem as condições propostas nas normas correspondentes.A sociedade empresária XYZ deseja incentivo extrafiscal e um destes é
O Estado do Amazonas limita a concessão de benefícios fiscais a algumas atividades.Assinale a opção que apresenta a atividade que poderá ter direito aos benefícios fiscais.
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Julgue o item subsecutivo, com relação a cloud computing. Uma das premissas do PaaS (Plataform as a Service) é a oferta das mesmas funcionalidades para todos os usuários, a fim de garantir a estabilidade dos sistemas.
Julgue o item subsecutivo, com relação a cloud computing. No modelo SaaS (Software as a Service), as aplicações oferecem interfaces customizadas para cada cliente.
Com base nas normas NR10 e NR35, julgue o item subsequente.A norma NR10 define uma programação mínima de cursos exigida para considerar um profissional como autorizado a trabalhar em instalações elétricas de alta tensão.
Com base nas normas NR10 e NR35, julgue o item subsequente.De acordo com a norma NR10, é responsabilidade do trabalhador zelar pela sua própria segurança e também pela segurança de outras pessoas afetadas pelas suas ações ou omissões.
Com base nas normas NR10 e NR35, julgue o item subsequente.De acordo com a norma NR35, os sistemas de proteção coletiva e individual contra quedas são complementares e devem ser utilizados simultaneamente.
A Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas atividades suspensas por determinação do Poder Judiciário. Neste caso, para ter validade, a referida decisão judicial:
Se Mévio ocupa o cargo efetivo de Agente Administrativo na Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS/RO, ao se aposentar naquele cargo, cumulativamente ao recebimento dos proventos, Mévio poderá ocupar um cargo de:
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo da espécie negocial.
Em relação à Lei nº 13.019/2014, sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse Social, assinale a afirmativa correta.
Um ato emanado por autoridade pública competente, porém visando alcançar objetivo não previsto na lei, incorre em abuso de poder da espécie
