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Nas hipóteses de indeferimento de acesso à informações ou às razões da negativa do acesso, a luz da Lei 12.527 de 2011 que regula o Acesso à Informação, o interessado poderá interpor recurso no prazo de:
A luz da Constituição Federal de 1988, em que pese seus objetivos, expressos pelo seu texto, é INCORRETO afirmar se tratar de objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, define expressamente que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, à luz da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Analise as assertivas e responda.I – A intimidade. II – A vida privada. III – A honra. IV – A imagem.Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, das pessoas, será assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente, entre as assertivas dispostas, da violação:
Aos trabalhadores, à luz da Constituição Federal de 1988, é definido que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que será garantido aos trabalhadores urbanos e rurais:
De acordo com o “Atlas da Violência”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de assassinatos ocorridos no Brasil em 2016 foi trinta vezes maior do que o de toda a Europa. Assinale a alternativa que contém aproximadamente o número de homicídios ocorridos no Brasil naquele ano.
Um país transcontinental é aquele cujo território pertence a mais de um continente. Analise as alternativas a seguir e assinale a que indica um exemplo de país transcontinental.
Considere a descrição a seguir e marque a alternativa que indica CORRETAMENTE do que se trata.“É um mar localizado entre a Europa e a África, tendo abertura e comunicação direta com o Oceano Atlântico através do Estreito de Gibraltar. O Oriente Médio é o seu limite oriental”.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de diferentes naturezas. Assinale a alternativa que NÃO indica uma dessas naturezas.
A fundação oficial de Maringá e a data em que a cidade comemora o seu aniversário é:
Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito legislar sobre as matérias da competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte:
I. Assunto de interesse local, inclusive suplementado a Legislação Federal e Estadual, no que couber;
II. Tributos municipais, bem como autorizar isenções e anistias e a remissão de dívidas;
III. Orçamento anual, plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos suplementares especiais.
Dos itens acima:
Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
O ___________________é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas.”
Das alternativas a seguir, assinale a opção que apresenta a cidade menos populosa:
Com base na notícia a seguir e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
A ativista sueca Greta Thunberg disse a líderes de 60 nações que sua infância foi roubada por "palavras vazias" e responsabilizou os adultos por não fazerem o bastante para proteger o meio ambiente, durante a _______________, em Nova York.
(Fonte adaptada: https://g1.globo.com/>acess... em 24 de setembro de 2019)
A Revolta da Vacina aconteceu no Rio de Janeiro, quando ainda era capital do Brasil, entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904. O povo insatisfeito protestou contra a Lei da Vacinação Obrigatória e também contra os serviços públicos prestados. Qual vacina foi responsável por essa revolta?
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