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Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Tributo é todo pagamento pecuniário compulsório, instituído por lei, que não configure um ato ilícito. Entre os tributos, o imposto tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização de serviço público prestado ao contribuinte.
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Pessoas jurídicas com isenção por não incidência ou por alíquota zero, que não discriminarem sua situação no documento fiscal e não fizerem o correto enquadramento legal, estarão sujeitas à retenção do imposto de renda e das contribuições.
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.A pessoa jurídica que vender um imóvel e exercer a atividade de compra e venda de imóveis deve estar atenta para o fato de que a retenção ocorre sobre o valor total a ser pago deduzido dos valores referentes às despesas de registro em cartório.
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.Os templos de qualquer culto e os partidos políticos não terão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda.
Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.As penalidades previstas na legislação do imposto de renda são aplicadas à CSLL e à COFINS, nas hipóteses de não retenção, falta de recolhimento e recolhimento após o vencimento do prazo sem o acréscimo de multa moratória.
Considerando os princípios, as competências e os benefíciosestabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgueos itens a seguir.A concessão e manutenção do benefício de prestação continuada (BPC) é de responsabilidade dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Considerando os princípios, as competências e os benefíciosestabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgueos itens a seguir.Ao conselho nacional de assistência social (CNAS) é atribuída a função de acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Considerando os princípios, as competências e os benefíciosestabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgueos itens a seguir.A articulação entre órgãos responsáveis pelas políticas de assistência social, saúde, previdência social, visando à elevação do patamar mínimo de atendimento às necessidades básicas, está prevista na legislação atual.
Considerando os princípios, as competências e os benefíciosestabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgueos itens a seguir.O idoso que recebe o BPC, quando acometido por neoplasia e em situação de internação hospitalar, tem o benefício suspenso por estar sob a custódia do estado.
Considerando os princípios, as competências e os benefíciosestabelecidos na lei orgânica da assistência social (LOAS), julgueos itens a seguir.São inegáveis os avanços incorporados na política da assistência social a partir da LOAS, principalmente no que se refere ao enfoque regulatório e centralizado na assistência social como uma política que visa à rentabilidade econômica.
Considerando as técnicas de biologia molecular aplicadas a métodos de diagnóstico, julgue o próximo item.A técnica de PCR é utilizada para sintetizar pequenos fragmentos de ácido nucleico em situações nas quais não se dispõe de uma amostra de tal ácido, porém sua sequência é conhecida.
Considerando as técnicas de biologia molecular aplicadas a métodos de diagnóstico, julgue o próximo item.A adição de ureia à reação em cadeia da polimerase aumenta o rendimento do processo.
Considerando as técnicas de biologia molecular aplicadas a métodos de diagnóstico, julgue o próximo item.A identificação de mutações por PCR em tempo real é incompatível com o uso de marcadores fluorescentes.
Considerando as técnicas de biologia molecular aplicadas a métodos de diagnóstico, julgue o próximo item.O uso da técnica de microarranjos de DNA permite detectar diferentes níveis de fosforilação de uma determinada proteína.
Considerando as técnicas de biologia molecular aplicadas a métodos de diagnóstico, julgue o próximo item.Um teste diagnóstico comum para hepatite C é o sequenciamento genômico da região do envelope.
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