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A imunidade recíproca é extensiva às(aos)
Determinada empresa, submetida à fiscalização estadual, foi autuada mediante a lavratura do auto de infração, por falta de recolhimento do ICMS, no montante de R$ 200.000,00, com acréscimo de multa de 75% incidente sobre o valor do respectivo imposto. Nessa linha, a modalidade de lançamento empregada é
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem que ocorra a aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, por meio de:
Acerca da execução de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os titulares da representação dos empregados nas CIPA gozarão de estabilidade no emprego em relação a despedidas baseadas em motivos
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá através da utilização de
Sobre o meio ambiente na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Como regra geral, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as edificações caracterizadas como locais de trabalho deverão ter, de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto, no mínimo,
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados
Um objeto está descendo um plano inclinado com velocidade constante. Nesse movimento,
Em um recipiente, coloca-se uma massa m de um líquido, e observa-se que ao fornecer uma quantidade de calor Q ao líquido, a sua temperatura T aumenta de um valor ΔT. Se for colocada em outro recipiente idêntico ao primeiro uma massa 3m do mesmo líquido, para que a temperatura do líquido no segundo recipiente aumente de um valor ΔT/2, é necessário fornecer a ele uma quantidade de calor
As especificações técnicas de uma torradeira estabelecem que, ao ser conectada a uma tomada de 120 V, a torradeira tem uma corrente de 10 A por ela percorrida.Qual é, em ohm, o valor estimado para a resistência dessa torradeira?
É possível aproximar os dedos a alguns centímetros da parte lateral da chama de uma vela acesa, durante alguns segundos, sem queimá-los. Mas colocar os dedos a alguns centímetros exatamente sobre a chama da vela pode provocar queimaduras, rapidamente. Isso é explicado porque
Os raios gama podem ser entendidos como radiação eletromagnética de frequência mais alta que a dos raios X.A radiação gama
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