O IPTU ajuda a Prefeitura a realizar [...] importantes obras, como a revitalização de avenidas, a Estação de Tratamento de Esgoto, drenagens em ruas [...], entre outras [...].Disponível em: https://www.setelagoas.mg.gov..... Acesso em: 24 out. 2022.O IPTU é um imposto que deve ser pago por
O SAAE de Sete Lagoas está realizando obras na região do bairro Tamanduá, tendo como principal objetivo contribuir para a devolução de água limpa ao Rio das Velhas.Essa obra é conhecida como
Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I relacionando a classificação dos imóveis urbanos de acordo com NBR 14653-2 - Avaliação de bens: imóveis urbanos.COLUNA I 1. Industrial, institucional, misto 2. Terreno (lote ou gleba), escritório, loja 3. Loteamento, prédio comercial, complexo industrial COLUNA II( ) Classificação quanto ao tipo de imóvel ( ) Classificação quanto ao uso ( ) Classificação quanto ao agrupamento dos imóveisAssinale a alternativa que apresenta a sequência de números CORRETA.
De acordo com o artigo 6o da Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997, é de competência do órgão ambiental municipal ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. O Poder Público expedirá, na ordem apresentada, as seguintes licenças:
A Resolução CONAMA n. 237, de 19.12.1997 considerando a necessidade de integrar a atuação dos órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, em conformidade com as respectivas competências, resolve no seu art. 1o adotar a definição de Licenciamento Ambiental entre outras.Assinale a alternativa que define corretamente Licenciamento Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA n. 237/1997.
Apesar das alterações, a Lei Federal n. 6.766/79, ou Lei Lehmann, ainda é o marco regulatório do parcelamento do solo urbano. No Capítulo I, das Disposições Preliminares, artigo 2o , os parágrafos 1o ao 5o trazem as definições de loteamentos, desmembramento, lote e infraestrutura básica.Em relação à definição de loteamento da Lei Federal n. 6.766/79, assinale a alternativa CORRETA.
“1783 foi um marco na concepção do paisagismo brasileiro nos moldes que entendemos hoje. A inauguração, nesse ano de determinado espaço público do Rio de Janeiro, então capital da colônia e mero entreposto comercial e administrativo, tem significado especial, na medida em que, pela primeira vez, um espaço público é criado e concebido para o lazer da população. Até então, os espaços tratados limitavam-se a jardins particulares e pátios de conventos, que eram muito pouco elaborados e, na sua simplicidade, apresentavam uma visão doméstica e familiar, sendo arranjados de modo convencional, sem grandes preocupações visando o cultivo de flores ou árvores frutíferas” (MACEDO, 1999, p. 7).Assinale o nome do espaço público inaugurado em 1783, ao qual o texto acima se refere.
Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que
Iago, advogado, foi denunciado pelo crime de estupro. Por não ter comparecido em juízo, foi considerado revel, tendo o juiz nomeado seu defensor.Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Jonas foi vítima de crime de ação penal pública condicionada, tendo representado no prazo legal. Durante o processo, resolveu reconciliar-se com o réu e o convidou para ser padrinho de seu filho.Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando a hipótese de Naldo e Zeca terem sido indiciados pela prática de crime de ação penal privada contra Bernardo, assinale a opção correta.
Com relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.
Em 2004 foram notificados 30 casos de hantavirose no Distrito Federal, uma região anteriormente considerada indene. O termo que descreve esta doença é
A cidade A possui uma população de 500.000 habitantes e a cidade B de 20.000 habitantes. Em ambas as cidades foram registrados cem casos de dengue, no mês de novembro. Ao avaliar esta situação, o risco da população em contrair a doença é
Na Unidade de Emergência, um paciente desconhecido é admitido com diagnóstico provisório de traumatismo crânio-encefálico. Foram executadas ações de enfermagem sem o consentimento do paciente, inconsciente, ou de seu representante legal. Esta permissão contida no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem baseia- se no princípio
