A conduta funcional que acarreta prejuízo ao patrimônio do Estado é hipótese de responsabilidade:
Pela legislação estadual do Ceará, a penalidade aplicada ao funcionário que, em caráter primário, tenha cometido falta leve, não punível, por lei, com outro tipo de sanção, denomina-se:
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue o item a respeito dos atos normativos.Resolução é o ato por meio do qual o órgão estabelece normas gerais.
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue o item a respeito dos atos normativos.
Decisão é o ato por meio do qual o órgão resolve processos éticos.
Acórdão é toda e qualquer decisão colegiada do Plenário do Conselho.
A portaria editada pelo presidente dispõe sobre questões de natureza administrativa.
As ordens de serviço editadas pelo presidente dispõem sobre normas de caráter puramente interno.
No âmbito do processo penal, aplica-se a deserção do recurso
Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quando
Com base no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das rotinas aplicáveis às serventias das varas com competência em infância e juventude, a execução de medida
Conforme o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito dos juizados especiais cíveis e criminais, os conciliadores
Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.153/2009, após o trânsito em julgado, o cumprimento da decisão, nas obrigações de
Com relação aos sistemas de comunicações digitais e analógicos, julgue o item subsequente.
A transmissão de sinais analógicos é muito utilizada na difusão de som (radiodifusão) e sinais de televisão. As duas principais técnicas são a modulação de amplitude (AM) e a modulação de frequência (FM).
Sinal digital é aquele cuja amplitude pode assumir um número infinito de valores.
No processo de transmissão de dados, o objetivo da camada física é transmitir o fluxo bruto de bytes de uma máquina para outra.
