De acordo com o Decreto nº 20.242, de 26 de janeiro de 2004, que aprova o Regimento do Departamento Estadual de Trânsito − DETRAN-MA, a competência para efetuar o cancelamento de multas consideradas improcedentes, desde que autorizado pela Diretoria, é da Divisão de Controle
Lei estadual que institua região metropolitana constituída por agrupamento de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, será
Um produto foi vendido com desconto de 10% sobre o preço normal de venda. Se ele foi vendido por R$ 54,00, o preço normal de venda desse produto é
Por sete unidades de um mesmo produto, Antonio Carlos pagou, no total, R$ 156,66. Se outro cidadão, na mesma loja e em condições de venda iguais às dadas a Antonio Carlos, precisar comprar dez unidades desse mesmo produto, pagará por essa compra o total de
Considere verdadeiras todas as afirmações a seguir sobre os grupos A, B e C de profissionais de um estabelecimento bancário:I. O Grupo A tem 12 elementos.II. O Grupo B tem 11 elementos.III. O grupo C tem 10 elementos.IV. Apenas Ana Lúcia faz parte dos três Grupos, e todos os demais profissionais fazem parte exatamente de um Grupo.Decorre dessas afirmações que o número total de elementos da união desses três Grupos é
Os irmãos João e Pedro investiram, respectivamente, R$ 3.000,00 e R$ 9.000,00 na compra de um veículo que custou R$ 12.000,00. Anos depois, eles venderam o veículo por R$ 10.000,00 e dividiram o valor da venda de forma diretamente proporcional ao valor que cada um investiu na sua compra. O valor da venda que coube a João foi
Considere verdadeiras as seguintes afirmações:I. Existem policiais civis que concluíram o ensino superior.II. Todos os policiais civis são esforçados.Com base nas informações, conclui-se que
Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
João, empregado de uma empresa pública, deseja se aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei no 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
Dentre as frases a seguir, que correspondem a títulos publicados no Portal Ilha Solteira, aquele que pode ser classificado como título encampado é:
O presidente da Câmara solicitou a uma gráfica a impressão de 24000 flyers no formato A4, criados para incentivar os munícipes a participarem de consultas públicas online. A gráfica fez o orçamento especificando o custo de cada item. No item papel, informou que o número de folhas no formato A0 será de
A Câmara Municipal vai sediar um evento de escotismo em seu recinto. O cerimonial da Câmara foi encarregado de preparar o pedestal com as bandeiras (1) do Município, (2) do Brasil, (3) do Estado de São Paulo e (4) do Escotismo. A ordem dessas bandeiras, de acordo com as regras de precedência, deve ser a seguinte:
