“Na tentativa de negociar reajustes nas tabelas de preços de procedimentos médicos, o Hospital Papi (Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal) enviou um comunicado para os planos de saúde anunciando a paralisação das atividades na próxima sexta-feira (...). De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, ‘o desejo da unidade hospitalar é que as atividades não sejam suspensas para pacientes de planos de saúde’. A carta circular seria uma espécie de chamado para negociação. Ainda, conforme a assessoria de imprensa, a direção disse que não vai se pronunciar sobre essa questão até dia 6, quando espera que o problema tenha sido superado.” (Tribuna do Norte, 5 de maio de 2016.)Assinale a alternativa que NÃO é uma característica da circular.
A respeito das fases de políticas públicas, julgue o próximo item.
Mediante a avaliação ex-post de políticas públicas, não é possível analisar a categoria efetividade.
O principal objeto de estudo da teoria do equilíbrio pontuado são os períodos de estabilidade nas políticas públicas, em detrimento dos momentos de mudança, que impossibilitam a análise da formação da agenda.
No que se refere ao controle social e à gerência e fiscalização das políticas públicas no Brasil, julgue o item subsequente.
A despeito de a autonomia e a estabilidade de dirigentes serem características das agências reguladoras brasileiras, essas agências, para garantirem a fiscalização de suas políticas públicas, subordinam-se hierarquicamente aos ministérios.
Os conceitos de controle e de accountability de políticas públicas são sinônimos, não havendo efetivação de accountability sem a utilização de instrumentos institucionais de controle.
Julgue o próximo item, acerca de descentralização.
A descentralização foi o princípio norteador da maioria dos processos de implementação de políticas públicas de cunho social realizados nas duas últimas décadas no Brasil.
Sobre a cobrança de dívidas, consoante normatização promovida pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
Sobre os conceitos estabelecidos no art. 1° da Lei n° 9.656, de 1998, alterados pela Medida Provisória n° 2.177-44, de 2001, assinale a resposta correta.
Conforme dispõe o Decreto n° 3.327, de 2000, a Ouvidoria da ANS:
A gratificação de desempenho de atividade de regulação (GDAR), de que trata o art. 16 da Lei n° 10.871, de 2004:
Sobre as receitas da ANS, é INCORRETO afirmar que incluem:
Que tipo de material é o mais recomendável para revestimento de chapas metálicas, de ligas para fundição sob pressão e de revestimento de torres de transmissão?
São características que podem ser atribuídas aos mate- riais poliméricos:
Os processos de soldagem, sejam eles de natureza da união no estado sólido ou por fusão, apresentam vantagens e desvantagens.Uma desvantagem do processo por união no estado sólido é a seguinte:
O tipo de processo de soldagem recomendado para aços carbono, de alta e baixa ligas, não ferrosos, com espessura ≥ 1 mm, utilizado também para soldar tubos e chapas em quaisquer posições é o
