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Acerca da Lei n.º 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa correta.
Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.
Entre os princípios fundamentais a serem observados na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, não se inclui
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta no que tange às infrações e às sanções previstas pela lei de política ambiental do Distrito Federal.
A Contabilidade Pública, aplicando normas de escrituração contábil, registra a previsão das receitas, a fixação das despesas e as alterações introduzidas no orçamento. Qual o objeto da Contabilidade Pública?
Um programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade. Os programas que resultam em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade, cujos resultados sejam passíveis de mensuração, são os programas
Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio
Ao balanço que demonstrará a receita e a despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte, dá-se o nome de
Em uma visão abrangente, as vantagens específicas de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) podem ser sumariadas em três componentes principais. Quais são eles?
As imagens representam formas de captura indireta de informação espacial e constituem uma peça importante em um trabalho de geoprocessamento. Dessa forma, são importantes características da imagem de satélite o número e a largura de bandas do espectro eletromagnético capturadas, a menor área da superfície terrestre observada instantaneamente por cada sensor, o nível de quantização registrado pelo sistema sensor e o intervalo entre duas passagens do satélite pelo mesmo ponto. Essas características referem-se, respectivamente, a quais resoluções?
Assinale a alternativa correta que correlaciona os algarismos às respostas que completam, adequadamente, a tabela de comparação entre o armazenamento matricial e vetorial para mapas temáticos.
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