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Matéria: Direito Processual Civil x
#127873
Concurso
OAB
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito Processual Civil
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(1,0)

No processo de execução, cabe ao credor instruir a petição inicial com o título extrajudicial, com o demonstrativo do crédito atualizado, comprovando tratar-se de crédito líquido, e a prova de que se operou a condição ou termo, tornando-o exigível.

Sobre a temática, assinale a afirmativa correta.

#127871
Concurso
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito Processual Civil
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(1,0)

O sistema de execução de decisões modernamente utilizado está muito atrelado à ideia de sincretismo processual. Por essa sistemática, em regra, tornou-se a execução um prolongamento do processo de conhecimento. Passou-se a ter um processo misto que não é mais nem puramente cognitivo nem puramente executivo. O novo sistema permitiu que a obtenção da tutela jurisdicional plena fosse mais rapidamente alcançada. Entretanto, em hipóteses específicas, ainda tem cabimento o processo de execução autônomo.

Assinale a alternativa que contém título executivo judicial a ensejar a execução sincrética.

#127869
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito Processual Civil
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(1,0)

Ricardo ajuizou ação de execução por título extrajudicial em face de Fábio, objetivando o pagamento de cheque que fora devolvido por insuficiência de fundos, no valor de R$ 1.000,00.Após Fábio ser regularmente citado, Ricardo requereu ao juiz a desistência do processo. Dessa forma, assinale a afirmativa correta.

#127868
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Exame de Ordem Unificado - OAB
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Direito Processual Civil
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(1,0)

João vendeu para seu vizinho Pedro, por R$ 10.000,00 (dez mil reais), um automóvel usado, tendo as partes, para tanto, celebrado contrato de compra e venda assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Na ocasião, ficou acordado que João entregaria o veículo a Pedro mediante o pagamento, no ato, de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo o restante da dívida pago em 3 (três) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada. Sucede, entretanto, que, depois de pagar R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e receber o automóvel de João, Pedro não cumpriu sua obrigação quanto ao valor remanescente.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando os princípios e regras atinentes ao processo de execução, assinale a afirmativa correta.

#127866
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Direito Processual Civil
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(1,0)

Daniel possui uma pequena mercearia e costuma aceitar cheques de seus clientes, como forma de pagamento. Ocorre que, no último mês, três dos cheques apresentados no prazo foram devolvidos por insuficiência de fundos. Daniel não obteve êxito na cobrança amigável, não lhe restando, portanto, outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário.

Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta

    #127864
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    Exame de Ordem Unificado - OAB
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    (1,0)

    Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obrigação consubstanciada em nota promissória por ele emitida. Alegando excesso de execução, por ter efetuado o pagamento parcial da dívida, Mário opôs embargos à execução.

    Sobre esses embargos, assinale a afirmativa correta.

      #127611
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      (1,0)

      A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.

      #127610
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      Direito Processual Civil
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      (1,0)

      Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.

      #127609
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      (1,0)

      Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de

      #127608
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      OAB
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      Exame de Ordem Unificado - OAB
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      (1,0)

      Assinale a alternativa CORRETA:

      #127607
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      OAB
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      (1,0)

      Tendo em vista as normas atinentes aos princípios gerais do processo, à capacidade, às condições da ação e aos pressupostos processuais, assinale a opção incorreta.

      #127606
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      OAB
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      (1,0)

      Quanto a ação, jurisdição e competência, assinale a opção correta.

      #44333
      Concurso
      TJ-RS
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      Oficial de Justiça
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      difícil

      (1,0)

      A citação cível poderá ser feita por via postal

      #44332
      Concurso
      TJ-RS
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      Oficial de Justiça
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      Direito Processual Civil
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      difícil

      (1,0)

      O oficial de justiça, ao receber para cumprimento um mandado de citação em ação cautelar inominada oriundo de Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis, Comarca de Porto Alegre-RS, verificou que o endereço indicado para a realização da diligência situa-se em comarca vizinha, na Região Metropolitana. O auxiliar do juízo, em face dessas circunstâncias,

      #44331
      Concurso
      TJ-RS
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      Oficial de Justiça
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      Direito Processual Civil
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      difícil

      (1,0)

      Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas abaixo.

      “O Juiz de Direito da Comarca de Feliz-RS manda ao oficial de justiça deste juízo que, em cumprimento deste, proceda à _________ de João Manoel dos Anjos, com endereço na Rua Nilópolis, no 430, para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir, ficando ciente o requerido de que, não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente.”

      O trecho transcrito refere-se a um mandado extraído de um processo _________.