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Matéria: Direito Eleitoral x
#4528
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Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para

#4527
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Serão realizadas simultaneamente as eleições para

#4526
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A respeito das coligações, é correto afirmar que

#4525
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A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere: I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes. II. Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito. III. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições. Está correto o que se afirma APENAS em

#4524
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A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

#4523
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A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere: I. Nas seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação. II. A urna eletrônica disporá de recursos que, mediante assinatura digital, permitam o registro digital de cada voto, da urna em que for registrado, bem como do nome e do número do titulo do eleitor. III. No sistema eletrônico de votação considerar-se-á voto de legenda quando o eleitor assinalar o número do partido no momento de votar para determinado cargo e somente para este será computado. IV. A urna eletrônica exibirá para o eleitor, primeiramente, os painéis referentes às eleições proporcionais e, em seguida, os referentes às eleições majoritárias. Está correto o que se afirma APENAS em

#4522
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O partido político

#4521
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Havendo fusão ou incorporação de partidos, os votos obtidos por eles, na última eleição geral para a Câmara dos Deputados,

#4520
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Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

#4519
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Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

#4518
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Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao

#4517
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De acordo com a Resolução do TSE n 21.538/2003, nas zonas eleitorais em que o total de transferência de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior, a determinação, de ofício, da revisão e correição dessas zonas eleitorais cabe ao

#4516
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De acordo com a Lei complementar n 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidade

#4515
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A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a

#4514
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No que concerne à filiação partidária,