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#236701
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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fácil

(1,0)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, os titulares de serviços notariais e de registro são, dentre outros:

I. Tabeliães de notas.

II. Tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos.

III. Oficiais de protesto de títulos.

IV. Tabeliães de registro de distribuição.

a) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
b) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
c) Apenas as assertivas I e II estão corretas.
d) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

#236700
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Matéria: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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(1,0)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

a) Com relação especificamente aos Ofícios com atribuição de Registro de Imóveis, durante os serviços correicionais deve ser verificado in loco se no Livro de Matrículas o documento protocolizado foi registrado na matrícula e se os nomes dos adquirentes e alienantes, inclusive de suas mulheres ou maridos, foram lançados no indicador real.
b) Com relação especificamente aos Ofícios com atribuição de Registro de Imóveis, durante os serviços correicionais deve ser verificado in loco se apresentaram anualmente a Declaração de Operação Imobiliária ao órgão competente.
c) Com relação especificamente aos Ofícios com atribuição de Registro de Imóveis, durante os serviços correicionais deve ser verificados in loco se apresentaram semestralmente a Declaração de Operação Imobiliária ao órgão competente.
d) Com relação especificamente aos Ofícios com atribuição de Registro de Imóveis, durante os serviços correicionais deve ser verificado in loco se no Livro de Protocolo o documento protocolizado foi registrado na matrícula e se os nomes dos adquirentes e alienantes, inclusive de suas mulheres ou maridos, foram lançados no indicador real.

#236699
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(1,0)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas:

I. Advertência, no caso de infração média.

II. Multa, em caso de reincidência ou de infração que não configure falta mais grave.

III. Suspensão por noventa dias, prorrogável por mais trinta, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou de falta grave.

IV. Perda da delegação.

a) Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
b) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
c) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
d) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

#236698
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(1,0)

De acordo com o Código de Normas da CGJ, assinale a alternativa correta:

a) As correições a cargo da Corregedoria da Justiça devem ser gerais e ordinárias e são realizadas pelo Corregedor ou por delegação deste aos Juízes Corregedores Auxiliares.
b) As correições a cargo da Corregedoria da Justiça devem ser gerais, ordinárias ou extraordinárias, e são realizadas unicamente pelo Corregedor.
c) As correições a cargo da Corregedoria da Justiça podem ser parciais e extraordinárias e serão sempre realizadas pelos Juízes Corregedores Auxiliares, por delegação do Corregedor.
d) As correições a cargo da Corregedoria da Justiça podem ser gerais ou parciais, ordinárias ou extraordinárias, e são realizadas pelo Corregedor ou por delegação deste aos Juízes Corregedores Auxiliares.

#236697
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(1,0)

De acordo com o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

a) Os Juízes de Direito designados para servir na Corregedoria, exercerão as suas atribuições por delegação, por meio de ato do Presidente do Tribunal.
b) A Corregedoria da Justiça, Órgão incumbido da fiscalização, disciplina, controle e orientação administrativa dos serviços forenses e extrajudiciais em todo o Estado, com sede na Capital, será dirigida por um Desembargador nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para o mesmo período do mandato deste.
c) Os Juízes de Direito ou de Paz, designados para servir na Corregedoria, exercerão as suas atribuições por delegação, por meio de ato do Presidente do Tribunal.
d) A Corregedoria da Justiça, Órgão incumbido da fiscalização, disciplina, controle e orientação administrativa dos serviços forenses e extrajudiciais em todo o Estado, com sede na Capital, será dirigida por um Desembargador eleito na Sessão em que o forem o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e para o mesmo período.

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