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#239166
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(1,0)

São órgãos de funcionamento do Tribunal Regional Federal, entre outros,

a) a Corte Especial e as Turmas Especializadas.
b) o Plenário e as Comissões.
c) a Turma Especial e as Comissões.
d) o Plenário e a Corregedoria-Geral.
e) a Corte Especial, as Comissões e o Conselho de Administração.

#239165
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(1,0)

Com relação aos processos originários no Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que,

a) se a inicial do mandado de segurança indicar litisconsorte, a intimação deste far-se-á, sempre, por oficial de justiça.
b) apenas antes da colocação do habeas corpus em mesa para julgamento é admissível a oposição do paciente.
c) sempre que entender conveniente, poderá o relator do mandado de segurança, ao seu elevado critério, suspender o ato que deu motivo ao pedido.
d) colocado o habeas corpus em mesa para julgamento com prioridade, opondo-se o paciente, não se conhecerá do pedido.
e) na ação rescisória o relator poderá delegar competência a juiz de primeiro grau para a prática de atos processuais, expedindo, para tanto, carta precatória.

#239164
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(1,0)

Considere as proposições abaixo sobre a competência dos membros do Tribunal Regional Federal.

I. É vedado ao relator delegar atribuições a autoridades judiciárias de instância inferior.

II. Ao corregedor-geral compete impor as penas de censura e advertência aos juízes inferiores; e estas penas e as de suspensão até trinta dias aos servidores da Justiça Federal.

III. Ao vice-presidente do Tribunal incumbe decidir sobre a admissibilidade dos recursos ordinário, especial e extraordinário.

IV. Cabe ao presidente do Tribunal decidir, antes da distribuição, os pedidos de assistência judiciária.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

a) I
b) III
c) IV
d) I e III
e) II e IV

#239163
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(1,0)

A Corte Especial, do Tribunal Regional Federal, constituída

a) por dezoito juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.
b) pela totalidade dos juízes, é presidida pelo Presidente do Tribunal.pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.
c) pelo vice-presidente e pelos quinzes juízes mais antigos do Tribunal, é presidida pelo decano.
d) pelos vice-presidente e corregedor geral, é presidida pelo juiz mais antigo do Tribunal, que também a integra.
e) pela totalidade dos juízes, é presidida pelo vice-presidente do Tribunal.

#239162
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(1,0)

De acordo com a Resolução n° 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, no que concerne especificamente ao Comitê Gestor do Código de Conduta, cada Tribunal Regional Federal terá

a) dois comitês gestores formados por servidores nomeados pelo seu presidente; um comitê gestor no Conselho da Justiça Federal, sendo que as atribuições dos comitês gestores do Código de Conduta serão formalizadas por ato do presidente do Conselho da Justiça Federal.
b) dois comitês gestores formados por servidores nomeados pelo seu presidente; outros dois no Conselho da Justiça Federal, sendo que as atribuições dos comitês gestores do Código de Conduta serão formalizadas por ato do presidente do Conselho da Justiça Federal.
c) um comitê gestor formado por servidores nomeados pelo Corregedor Geral de Justiça; outro tanto no Conselho da Justiça Federal, sendo que as atribuições do comitê gestor do Código de Conduta serão formalizadas por ato do presidente do Supremo Tribunal Federal.
d) dois comitês gestores formados por servidores nomeados pelo Corregedor Geral de Justiça; outros dois no Conselho da Justiça Federal, sendo que as atribuições dos comitês gestores do Código de Conduta serão formalizadas por ato do presidente do Supremo Tribunal Federal.
e) um comitê gestor formado por servidores nomeados pelo seu presidente; outro tanto no Conselho da Justiça Federal, sendo que as atribuições do comitê gestor do Código de Conduta serão formalizadas por ato do presidente do Conselho da Justiça Federal.

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