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#204036
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspeição e Impedimento
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com o CPP, considera-se impedido o juiz

a) que seja amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes.
b) cujo cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, tenha funcionado como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
c) que tenha aconselhado qualquer das partes.
d) que esteja respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

#204035
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspeição e Impedimento
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Em relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

a) A arguição de suspeição sempre precederá a qualquer outra.
b) Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 10 (dez) dias.
c) Poderá se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito.
d) As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal.

#204034
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspeição e Impedimento
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Acerca de exceções, assinale a opção correta.

a) Podem ser opostas exceções de suspeição, incompetência de juízo, litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada e, caso a parte oponha mais de uma, deverá fazê-lo em uma só petição ou articulado.
b) Tratando-se da exceção de incompetência do juízo, uma vez aceita a declinatória, o feito deve ser remetido ao juízo competente, onde deverá ser declarada a nulidade absoluta dos atos anteriores, não se admitindo a ratificação.
c) A exceção de incompetência do juízo, que não pode ser oposta verbalmente, deve ser apresentada, no prazo de defesa, pela parte interessada.
d) A parte interessada pode opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito, devendo fazê-lo na primeira oportunidade em que tiver vista dos autos.

#204033
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspeição e Impedimento
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.

a) Caso seja arguida a suspeição de membro do MP, a decisão caberá ao próprio juiz criminal que conduz o processo principal.
b) Julgada procedente a exceção de suspeição do juiz pelo tribunal competente, o processo deverá ser remetido ao seu substituto, com aproveitamento dos atos já praticados no processo principal.
c) Sempre que houver arguição de suspeição de jurado no procedimento do tribunal do júri, deverá o juiz determinar a suspensão do processo principal até que se decida o incidente.
d) As partes não poderão arguir de suspeição os serventuários ou funcionários da justiça e os peritos não oficiais, pois tais servidores exercem atividade meramente administrativa.

#204032
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Suspeição e Impedimento
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(1,0)

Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe da criança, descobriu que o advogado do pai (autor) é filho adotivo do irmão do promotor de justiça que atua no caso. Extremamente preocupada, informou o fato ao seu advogado.
Com base no CPC/15, como advogado da mãe, assinale a afirmativa correta.

a) Por causa do impedimento para que o promotor de justiça exerça suas funções, o fato deverá ser informado ao juiz da causa em petição específica.
b) O advogado da mãe deverá arguir, por meio de exceção, o impedimento do promotor de justiça.
c) As causas de impedimento direcionadas ao magistrado, como é o caso, não se estendem aos membros do Ministério Público.
d) Não se trata de causa de impedimento porque o advogado do pai é parente colateral de terceiro grau do promotor de justiça.

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