Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#203066
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Indique a alternativa CORRETA:

a) a controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão de mandado de segurança;
b) a impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados depende da autorização destes;
c) compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos do Superior Tribunal de Justiça;
d) não é competente, originariamente, o Supremo Tribunal Federal, para mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União.

#203064
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime político e outra sentença em processo movido por Estado estrangeiro contra pessoa residente no Brasil. Os recursos interpostos contra essas duas sentenças serão julgados pelo

a) STF, no primeiro caso, e pelo TRF, no segundo caso.
b) TRF em ambos os casos.
c) STF, no primeiro caso, e pelo STJ, no segundo caso.
d) TRF, no primeiro caso, e pelo STF, no segundo caso.

#203058
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Indique a alternativa CORRETA:

a) a sentença estrangeira não terá eficácia no Brasil sem a prévia homologação pelo Supremo Tribunal Federal;
b) a entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança coletivo ainda que a pretensão veiculada interesse apenas a uma parte da respectiva categoria;
c) a execução da carta rogatória é da competência do Superior Tribunal de Justiça;
d) é inconstitucional lei que fixa o prazo de decadência para a impetração de mandado de segurança.

#203056
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Ao STF compete,

I julgar, originariamente, o mandado de segurança contra atos do presidente da República, dos ministros de Estado e do procurador-geral da República.

II julgar os conflitos de competência entre tribunais de justiça estaduais.

III julgar o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o estado, o DF ou o território.

IV julgar, em recurso ordinário, o crime político.

Estão certos apenas os itens

a) I e II.
b) I e III.
c) II e IV.
d) III e IV.

#203055
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Supremo Tribunal Federal
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Compete ao STF processar e julgar originariamente os litígios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

a) Entre Estado estrangeiro e Estado membro da federação.
b) Entre Estado estrangeiro e município.
c) Entre organismo internacional e a União.
d) Entre organismo internacional e Estado membro da federação.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta