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Muito embora o balanço patrimonial de um órgão público contenha informações de interesse público, registra valores que, por sua tecnicidade, são de difícil compreensão pela população em geral. É o caso da dívida ativa que, apesar do nome, corresponde, grosso modo, a um valor a receber e não a pagar. A inscrição de valores na dívida ativa, que pode ser de natureza tributária ou não tributária, envolve registros
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o sistema contábil consiste na estrutura das informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social.O aludido sistema contábil é organizado em subsistemas de informações, com o objetivo de oferecer a seus usuários os produtos com as especificidades que eles demandam, facilitando a extração dessas respectivas informações.Nesse contexto, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), o sistema contábil público é estruturado nos seguintes subsistemas:
A respeito da organização e do papel dos órgãos setoriais do Sistema de Contabilidade Federal, é correto afirmar, exceto:
O sistema de contabilização na contabilidade pública, que é representado pela previsão da receita, fixação da despesa, cancelamento de créditos, descentralização de créditos, empenho da despesa, arrecadação da receita e liquidação da despesa, é conhecido como sistema:
O sistema patrimonial deve conter um grupo de contas destinadas a registrar os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução. Assinale a alternativa que apresenta apenas elementos desse grupo de contas.
Uma determinada entidade pública cedeu a terceiros imóvel de sua propriedade em comodato, o tipo de cessão definida como empréstimo gratuito de coisa não fungível. Nesse caso, a providência contábil necessária é registrar a operação no sistema
A estrutura de informações para identificação, mensuração, avaliação, registro, controle e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público, com o objetivo de orientar o processo de decisão, a prestação de contas e a instrumentalização do controle social é caracterizado como
A Lei 4.320/64 estabelece que os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros.
A Contabilidade Pública utiliza-se de alguns sistemas para registro de suas contas contábeis. Identifique qual sistema é responsável pelo “registro analítico de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para a perfeita caracterização de cada um deles e dos agentes responsáveis pela sua guarda e administração, bem como mantém registro sintético dos bens móveis e imóveis”:
Assinale a opção correta de acordo com as normas relativas aos sistemas de planejamento e de orçamento federal, de administração financeira federal, de contabilidade federal e de controle interno do Poder Executivo Federal.
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