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Matéria: Senado Federal x
#204056
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Senado Federal
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(1,0)

As comissões parlamentares de inquérito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Alternativas

#204054
Concurso
OAB
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Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Senado Federal
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(1,0)

É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,

#204053
Concurso
OAB
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Aluno OAB
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. Bancas Diversas
Matéria
Senado Federal
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(1,0)

O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei Ordinária para provimento de cargos de servidores da União. Após os debates, o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados que, em apenas um turno de discussão e votação, o aprovou e o enviou ao Presidente da República, que o sancionou.

Sobre o fato acima, assinale a afirmativa correta.

#204051
Concurso
OAB
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Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Senado Federal
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(1,0)

Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constitucional. Sobre o tema, à luz das normas constitucionais, é correto afirmar que

#204049
Concurso
OAB
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Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Senado Federal
Tipo
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(1,0)

O senador “X” ausentou-se das atividades do Senado Federal para tratar de assunto de interesse particular por cento e cinquenta dias ininterruptos e, diante desse fato, enfrenta representação para a perda do seu mandato, por não ter comparecido à terça parte das sessões ordinárias da Casa, que foram realizadas no período em que esteve ausente

Nessa hipótese, assinale a afirmativa correta.