Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

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Compete ao Presidente do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto

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Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar em fase recursal, exceto

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Compete ao Tribunal Pleno do TRT 5 região, além de outras atribuições previstas em lei e no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar originalmente, exceto

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O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, é composto

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A eleição para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região proceder-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no mínimo ___________________ antes do término do mandato de seus antecessores

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Para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antigüidade dos Desembargadores Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região será apurada mediante os seguintes critérios, exceto

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O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região funcionará em composição plena, não estando dividido em 

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São cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, execto

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São Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto

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O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região é composto por,