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Compete ao Presidente do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto
Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar em fase recursal, exceto
Compete ao Tribunal Pleno do TRT 5 região, além de outras atribuições previstas em lei e no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, julgar originalmente, exceto
O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, é composto
A eleição para a Mesa Diretora do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região proceder-se-á mediante escrutínio secreto, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no mínimo ___________________ antes do término do mandato de seus antecessores
Para efeitos legais, regimentais e administrativos, a antigüidade dos Desembargadores Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região será apurada mediante os seguintes critérios, exceto
O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região funcionará em composição plena, não estando dividido em
São cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, execto
São Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, exceto
O Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região é composto por,
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