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Em relação às condições para que cessem as funções de membro da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina, considere as afirmativas a seguir.
I. Investigação de seus atos pela comissão de ética da Câmara Municipal.
II. Renúncia do mandato.
III. Destituição do mandato.
IV. Perda ou extinção do mandato do vereador.
Assinale a alternativa correta
Considerando-se a Resolução nº 06/2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Diário Oficial da Câmara Municipal é o Quadro Mural localizado em sua sede, sem prejuízo da divulgação de seus atos institucionais pelos seus canais eletrônicos.
( ) A publicidade e a divulgação de atos, ações e informações institucionais da Câmara Municipal terão caráter informativo, educativo e de orientação social e observarão o princípio da impessoalidade.
( ) Qualquer cidadão poderá assistir às atividades institucionais da Câmara Municipal, na parte do recinto que lhe é reservada, desde que manifeste apoio ao que se passa no plenário.
Considerando-se a Resolução nº 06/2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal, analisar os itens abaixo:
I. A Câmara Municipal é a sede do Poder Legislativo do Município de São Francisco de Assis/RS, e compõe-se de vinte Vereadores.
II. Ao Poder Legislativo Municipal, compete exercer a fiscalização e o controle externo da administração pública municipal.
III. É vedado ao Poder Legislativo julgar as contas que o Prefeito prestar, após manifestação do Tribunal de Contas do Estado e consulta pública.
Está(ão) CORRETO(S):
Para que os trabalhos na câmara municipal possam ser realizados com sucesso, são necessárias reuniões onde os vereadores irão debater as diversas proposições. Diante das regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Arantina, assinale a afirmativa correta.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arantina-MG, o vereador perderá o mandato caso
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