Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#268730
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.

a) Compete à União desapropriar, por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
b) O plano diretor, aprovado pela câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos termos do que dispõe o Estatuto das Cidades.
c) É insuscetível de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.
d) O imóvel público situado na área urbana só pode ser adquirido por usucapião se estiver sendo ocupado há cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, como moradia familiar, desde que os membros da família não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

#268729
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.

A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização

a) em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
b) em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.
c) em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
d) em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

#268728
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

a) Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.
b) Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.
c) A alienação, a qualquer título, de terras públicas com área de mil e quinhentos hectares a pessoa jurídica depende de prévia aprovação do Congresso Nacional.
d) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, sem a participação do setor de produção.

#203374
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.

a) Compete à União desapropriar, por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.
b) O plano diretor, aprovado pela câmara municipal, é obrigatório para cidades que tenham mais de vinte mil eleitores, nos termos do que dispõe o Estatuto das Cidades.
c) É insuscetível de reforma agrária a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra.
d) O imóvel público situado na área urbana só pode ser adquirido por usucapião se estiver sendo ocupado há cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, como moradia familiar, desde que os membros da família não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural.

#203372
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir.

A desapropriação para fins de reforma agrária ocorre mediante prévia e justa indenização

a) em dinheiro, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
b) em dinheiro, mas as benfeitorias não são passíveis de indenização.
c) em títulos da dívida agrária, incluindo-se as benfeitorias úteis e necessárias.
d) em títulos da dívida agrária, mas as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

#203370
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A respeito da política agrícola e fundiária e da reforma agrária, assinale a opção correta.

a) Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais por reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.
b) Propriedade produtiva pode ser desapropriada para fins de reforma agrária, dada a imperiosa necessidade de se observar o interesse coletivo.
c) A alienação, a qualquer título, de terras públicas com área de mil e quinhentos hectares a pessoa jurídica depende de prévia aprovação do Congresso Nacional.
d) A política agrícola será planejada e executada na forma da lei, sem a participação do setor de produção.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta