(1,0)
Em matéria de direito do autor, contrafação significa
A Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, define, em seu artigo 7º , as obras intelectuais protegidas como sendo “as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro”. No entanto, em seu artigo 8º , define como FORA da abrangência da lei de direitos autorais,
Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:
Sobre direitos autorais no Brasil, assinale a alternativa correta em relação ao domínio público de filmes de acordo com o artigo 44 da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
Acerca dos direitos autorais previstos na Lei n° 9.610/1998, assinale a alternativa correta.
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