(1,0)
Paulo, Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim (segunda entrância) e José, Promotor de Justiça da Comarca de Macaíba (segunda entrância), formularam requerimento de remoção de permuta subscrito por ambos ao Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Analise, nesse quadro, as seguintes situações hipotéticas:I. Paulo foi removido voluntariamente para a Comarca de Parnamirim três anos antes da apreciação deste novo pedido de remoção que formula juntamente com José.II. José está lotado há dez meses na Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba.III. Paulo está inscrito em concurso para promoção para Comarca de Natal (3ª Entrância).IV. José está a um ano e meio de atingir o limite da aposentadoria compulsória, completando 70 anos.O pedido veiculado pelos Promotores de Justiça NÃO será conhecido, dentre outras hipóteses, nas situações indicadas APENAS nos itens
Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que
O Corregedor-Geral do Ministério Público será eleito pelo
As questões de números 16 a 18 referem-se à Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.Compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, dentre outras atribuições,
A respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A publicação de atos relativos a informações com restrição de acesso limitar-se-á aos seus respectivos números, datas de expedição e ementas, redigidas de modo a não comprometer a restrição de acesso estabelecida.
( ) A classificação de acesso está relacionada com o conteúdo da informação indicado pelo assunto e deverá ser realizada no mesmo momento da classificação deste no Sistema.
( ) A classificação automática não elimina necessidade de análise, adequação e possibilidade de classificação de acesso de forma manual.
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