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#238305
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

A proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público

a) pelo Procurador-Geral.
b) pelo Corregedor-Geral.
c) pela Escola Superior do Ministério Público.
d) pelo Colégio de Procuradores.
e) pelo Presidente da Comissão de Concurso.

#238304
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Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão
Tipo: Múltipla escolha
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(1,0)

Nos termos da Lei Complementar n^o 13/91, a elaboração de perícias é competência

a) da Assessoria Técnica.
b) da Assessoria Jurídica.
c) da Assessoria Especial
d) do Centro de Apoio Operacional.
e) dos professores da Escola Superior do Ministério Público.

#238303
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Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão
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(1,0)

Conforme disposto na Lei Complementar nº 13/91, considera-se órgão de execução do Ministério Público

a) o Promotor de Justiça Substituto.
b) o Corregedor-Geral de Justiça.
c) a Ouvidoria do Ministério Público.
d) a Escola Superior do Ministério Público.
e) o Centro de Apoio Operacional.

#238302
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Matéria: Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão
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(1,0)

Sobre o Procurador-Geral de Justiça é correto afirmar que

a) é nomeado pelo Governador do Estado para mandato de um ano.
b) é vedada a sua recondução para mais um período de mandato.
c) sua destituição deverá ser precedida de autorização de um terço dos membros da Assembleia Legislativa.
d) a ele compete presidir o processo eleitoral interno para a escolha dos Subprocuradores-Gerais de Justiça para assuntos jurídicos e administrativos.
e) poderá ter em seu gabinete membros do Ministério Público da mais alta evidência ou com mais de cinco anos de carreira.

#238301
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(1,0)

Os recursos próprios originários de taxa de inscrição, para os concursos públicos promovidos pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, serão utilizados para

a) aprimoramento dos concursos públicos realizados pelo Governo do Estado do Maranhão.
b) programas vinculados à finalidade da Instituição, vedada outra destinação.
c) fundo de despesa estadual criado para a contratação de estagiários para o Governo do Estado do Maranhão.
d) financiamento de projetos do Governo do Estado relacionados a carreiras de Estado.
e) cobertura de custos de processos administrativos que envolvam servidores e membros do Ministério Público.

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