Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular
- #44074
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- #44073
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- #44072
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O CONTRAN regulamentou a utilização de veículos quadriciclos por meio da Resolução nº 573/2015, que estabelece os requisitos de segurança e circulação desses veículos automotores.
Considerando essa resolução, atente à seguinte proposição:
Devem ser observados os seguintes requisitos para a circulação de quadriciclos nas vias públicas:
I. placas de identificação traseira, com dimensões idênticas às de motocicleta e que atendam à legislação vigente;
II. lanterna de marcha à ré na cor branca quando o veículo permitir este tipo de deslocamento;
III. transporte apenas de passageiro maior de 7 anos;
IV. circulação restrita às vias urbanas, sendo proibida sua circulação em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal.
Estão corretas as complementações contidas em
- #44071
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No que se refere à remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT – (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), relacione corretamente os itens listados a seguir aos seus respectivos conceitos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I:
Coluna I
1. Remoção de veículos
2. Recolhimento
3. Custódia de veículos
4. Leilão
Coluna II
( ) Ato de encaminhamento do veículo ao pátio de custódia a qualquer título, decorrente de remoção, retenção, abandono ou acidente, realizado por órgão público ou por particular contratado por licitação pública, inclusive por meio de pregão.
( ) Modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
( ) Medida administrativa aplicada pelo agente da Autoridade de Trânsito, quando da constatação da infração de trânsito que caracterize a necessidade de se retirar o veículo do trânsito, que será recolhido em local apropriado, conforme o estabelecido no art. 271 do CTB.
( ) Procedimento administrativo de guarda e zelo de veículo recolhido a local apropriado diretamente por órgão público responsável pelo recolhimento, por órgão público conveniado, por particular contratado por licitação, inclusive por meio de pregão, ou mediante credenciamento.
- #44070
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