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A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão serrealizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência docandidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher, de acordo com o artigo40 do Código de Trânsito, os seguintes requisitos:
Conforme Artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletivade escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos detrânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto o cumprimento de vários requisitos. Dentre eles,não está elencado o seguinte:
Deixar de reduzir a velocidade do veículo nas proximidades de escolar, hospitais, estações de embarque edesembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres, constitui que infração e quantospontos o condutor perde na sua habilitação?
O veículo será identificado externamente por meio de placas dianteiras e traseiras, sendo esta lacrada em suaestrutura, obedecidas às especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN. Os caracteres das placas serãoindividualizados para cada veículo e o acompanharão até a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento.As cores destas também servem para identificar os veículos e sua destinação. Neste sentido, marque a alternativaque não condiz com o texto da Lei 9503/97.
Os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou medianteconvênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos por determinadoórgão. O órgão responsável por estabelecer tais padrões é o:
Em Abril de 2008, a comissão de Viação e Transportes aprovou mudança na redação do código de TrânsitoBrasileiro (Lei 9503/97) para esclarecer algumas questões no que tange ao uso de luzes em veículos. De acordo como texto legal que vigora nos dias hodiernos, é incorreto afirmar que:
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boascondições, de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência decombustível suficiente para chegar ao local de destino. Muitos dos acidentes de trânsito ocorrem por falta deobservância deste mandamento legal. É correto afirmar ainda que o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas àcirculação obedecerá as seguintes normas:
Conforme consta no Código de Trânsito Brasileiro em seu ART. 256, a autoridade de trânsito, na esfera dascompetências estabelecidas no referido código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações neleprevistas, as seguintes penalidades, dentre outras, EXCETO:
As infrações de trânsito trazem, além de multas, outras penalidades que um condutor poderá sofrer. Quando umcondutor estiver com o seu direito de dirigir suspenso, e for flagrado conduzindo qualquer veículo, a sua habilitaçãoserá:
Reza o Código de Trânsito Brasileiro que: é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagensapropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competentepermitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Nestesentido, é incorreto afirmar que:
No exame de Direção Veicular, para veículo de quatro ou mais rodas, nos termos da resolução 168/04 doCONTRAN, são considerados quatro tipos de falta. Marque a alternativa que informa respectivamente o que a citadalei considera Falta Eliminatória, Falta Grave, Falta média e Falta Leve.
De acordo com a Resolução No 168/04 do CONTRAN, o exame de direção veicular, para veículos de duas rodas,será realizado em área especialmente destinada para tal fim em pista com largura de 2m, e que deverá apresentar,dentre outros, os seguintes obstáculos:
De acordo com a Associação Brasileira de Educadores de Trânsito, direção defensiva é dirigir com objetivo deprevenir acidentes, atento às ações incorretas de outros motoristas e das possíveis condições adversas da pista e dotempo. Trata-se da prática de dirigir com segurança, reduzindo a possibilidade de ser envolvido em acidente detrânsito. Assinale abaixo a alternativa que melhor retrate o que não é direção defensiva, de acordo com o ManualBásico de Segurança de Trânsito:
Os acidentes de trânsito são responsáveis pelo maior número de mortes de crianças e adolescentes na faixa etária de1 a 14 anos no Brasil. Os dados mais atuais do Ministério da Saúde mostram que, em 2007, 2.134 crianças morrerame 15.194 foram hospitalizadas por ferimentos sofridos neste tipo de acidente. Atropelamentos, acidentes queenvolvem crianças ciclistas ou passageiras de veículos lideram as estatísticas. A boa notícia é que estes númerosvêm caindo em média 17%, e um dos maiores fatores que contribuíram para este resultado foi a obrigatoriedade,instituída em 2008, da utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos automotores,que estabelece o seguinte:
Artigo 261 do CTB: “A penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada, nos casos previstos neste Código, pelo prazo mínimo de ...... até o máximo de um ano e, no caso de reincidência no período de ......, pelo prazo mínimo de ...... até o máximo de ......, segundo critérios estabelecidos pelo CONTRAN”.
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