(1,0)
Assinale a opção correta, com referência à história das políticas de saúde no Brasil.
Considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que ratificou a institucionalização da promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta.
Segundo a Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, considere as seguintes ações. I. Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. II. Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social. III. Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. São objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada composta, entre outros membros, pelos usuários. A representação dos usuários nesse Conselho
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelecendo a Organização, Direção e Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assevera que
Considere as seguintes afirmações sobre a Lei Orgânica da Saúde (Lei no 8.080/90): I. São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS: a) a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do dever do Estado de garantir que a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação; c) a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. II. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. III. As ações de vigilância sanitária não abrangem o controle de bens de consumo ainda que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, enquanto compreendidos nas etapas e processos de produção. IV. As ações de saúde do trabalhador compreendem um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, mas não estão no âmbito da atuação do Sistema Único da Saúde. Está correto o que se afirma APENAS em
A partir do que dispõe a Lei n° 8.080/90, no capítulo dedicado ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, as populações indígenas I – terão acesso garantido ao SUS em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades; II – poderão participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde; III – atuarão no custeio e execução das ações e serviços de saúde. Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da lei 8.080/1990, que trata das condições para a promoção, pro- teção e recuperação da saúde e da organização e funcionamento dos serviços correspondentes:
São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) que constam na lei 8.080 do 19 de setembro de 1990:
Assinale a alternativa correta com relação aos conteúdos que estão dispostos na Lei n.º 8.080/1990 e na Lei n.º 8.142/1990, respectivamente.
A Lei Federal no 8.080/1990, dispõe que:
Faz parte do SUS um subsistema de Atenção à Saúde Indígena que deve:
Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir. I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral. II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS. III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento. Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):
Considere a afirmativa a seguir. “O Sistema Único de Saúde será financiado apenas com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” Esta afirmativa é INCORRETA porque o financiamento do Sistema Único de Saúde
Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, tem por competência:
Recuperar senha
