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À direção nacional do SUS, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8080/1990, compete, EXCETO:
Conforme determina a Lei Federal nº. 8080/1990, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução de ações:
A aprovação dos critérios e valores para remuneração dos serviços do SUS, assim como os parâmetros para a cobertura assistencial, é de responsabilidade:
Os instrumentos básicos do Sistema de Planejamento do SUS são: Plano de Saúde e Relatório Anual de Gestão, que devem ser desenvolvidos em cada esfera de gestão, de acordo com necessidades e especificidades. O Relatório Anual de Gestão, em termos de estrutura, deve conter alguns dados. Analise-os:
I. Resultado da apuração dos indicadores.
II. Análise da execução da programação física e orçamentária.
III. Revisão de indicadores, reprogramação etc.
IV. Deve ser submetido à apreciação do Conselho de Saúde e conter instrumentos para avaliação do Plano de Saúde.
Estão corretas apenas as alternativas:
A participação da comunidade na gestão do SUS está estabelecida em legislação federal específica e deverá acontecer através do(a):
Considerando a Política Nacional de Humanização e a construção de uma política de qualificação do SUS, é correto afirmar que:
A Carta do Direitos dos Usuários de Saúde em seu princípio V confirma: “Todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça de forma adequada.” Considerando este princípio, marque o INCORRETO:
Entre os princípios e as diretrizes do SUS, estão a
Com relação aos sistemas de informação em saúde utilizados no SUS, assinale a alternativa correta.
No campo de atuação do SUS, a execução de ações é de
Sobre a Vigilância Sanitária afirma-se:
I. Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;
II. A Vigilância Sanitária abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendida todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
III. A Vigilância Sanitária também abrange o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):
O Decreto Presidencial n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990, define que “o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada”. Com relação à organização e ao planejamento dos serviços de saúde, assinale a opção correta.
Segundo a Lei nº 8080/90, constitui um critério para o estabelecimento de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios:
Segundo a Lei nº 8.080/90, constituem critérios para a definição de valores a serem transferidos a estados, Distrito Federal e municípios os relacionados abaixo, EXCETO:
A participação da iniciativa privada conveniada ao SUS na organização do sistema integrado e hierarquizado de saúde é complementar aos serviços públicos:
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