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Matéria: Inventário e Partilha no Processo Civil x
#268040
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inventário e Partilha no Processo Civil
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.

#268039
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inventário e Partilha no Processo Civil
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos.

O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante.

A este respeito, assinale a afirmativa correta.

#204560
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inventário e Partilha no Processo Civil
Tipo
Múltipla escolha
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(1,0)

O Ministério Público, em sede do processo civil, pode atuar como autor ou órgão interveniente. O desempenho dessa variedade de funções tem por finalidade primordial zelar pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com relação a esse assunto, assinale a opção incorreta.

#204559
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Inventário e Partilha no Processo Civil
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes ao espólio, e instruiu seu pedido com extratos bancários de conta corrente de titularidade de Fernando, com registro de vultosos depósitos.

O juiz, entendendo relevante a alegação de Maria, sem a oitiva de Fernando, nos próprios autos do processo de inventário, determinou sua remoção e nomeou Maria como nova inventariante.

A este respeito, assinale a afirmativa correta.