Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#204612
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Icms
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

A respeito do ICMS, é incorreto afirmar que

a) não incidirá sobre operação que destine a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados.
b) tem como fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e às prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
c) poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
d) a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário na legislação, implicará crédito para compensação com montante devido nas operações seguintes.

#204609
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Icms
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre

a) a alienação de mercadorias entre contribuintes de estados diferentes.
b) importação de bens por particulares ou sociedades desvinculadas ao comércio.
c) prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
d) a prestação de serviços de transporte entre contribuintes e não-contribuintes de estados diferentes.

#204605
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Icms
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

a) Lei complementar federal determina que o ICMS constitui imposto obrigatoriamente seletivo em razão da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
b) A isenção do ICMS em determinada operação jamais acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.
c) Incide o ICMS sobre as operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive no fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares.
d) O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, mas constitui fato gerador do imposto os serviços prestados a destinatários no exterior.

#204603
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Icms
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com as alterações posteriores. A respeito desse imposto é correto afirmar que

a) é autorizada a sua cobrança sobre bens importados do exterior por pessoa física que tenha intuito de comercializá-los, mas é vedada a sua incidência quando esses bens, importados do exterior, são destinados ao consumo próprio da pessoa natural.
b) ele tem função precipuamente fiscal, podendo ser seletivo em função da essencialidade, incide sobre o valor agregado, em obediência ao princípio da não cumulatividade, mas não incide sobre o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro.
c) ele incide sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, assim como nas prestações de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
d) suas alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação são estabelecidas por meio de resolução do Senado Federal, por iniciativa do seu Presidente ou de um terço dos Senadores da casa, com aprovação dada pela maioria absoluta de seus membros.

#204600
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Icms
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

a) O ICMS incide sobre os serviços de comunicação.
b) O ICMS, de competência de estado da Federação, incidirá sobre a prestação de serviço de transporte, ainda que o ônibus coletivo urbano não circule além do limite de um de seus municípios.
c) O ICMS não poderá ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias.
d) Não caberá cobrança de ICMS quando houver mercadoria importada do exterior.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta