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Matéria: Gestão Pública x
#32472
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

A _________ é apropriada para a execução de serviços que requerem flexibilidade de gestão e agilidade, sem ter que se submeter às leis de licitação públicas, nem à contratação de pessoal por concurso. Isso não quer dizer que ela não disponha de controles. Ao contrário, existem regras que se adequam às atividades desenvolvidas pela organização, mas que não acarretam demora, nem utilizam etapas que venham a dificultar ou atrasar a prestação do serviço público à população. Além disso, ela utiliza controles de empresa privada, principalmente em relação às áreas contábil, financeira, suprimentos e recursos humanos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

#32471
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

Analise as seguintes afirmativas sobre a contratualização.

I. Avalia-se o cumprimento do contrato pela avaliação do alcance dos resultados pactuados, por meio da verificação quanto ao atingimento das metas previstas para os indicadores de desempenho. 
II. Na contratualização, os instrumentos contratuais que podem ser utilizados, em sua maioria, são os mesmos já praticados pela Administração Pública; entretanto, o foco e a forma de se construir o instrumento é que mudam, já que passam de uma visão anterior focada no processo (meio) para uma nova visão focada nos resultados (fins). 
III. A prestação de contas financeiras e o adequado uso dos recursos são uma condição para se avaliar o desempenho. 
IV. No processo de contratualização de resultados, existem 3 (três) fases importantes que são imprescindíveis ao bom resultado da prática e não podem deixar de existir: negociação, construção do instrumento e gerenciamento.

Está correto o contido em

#32470
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

A contratualização é uma prática importante na Administração Pública pós-reforma do Estado, pois possibilita instituir práticas de planejamento, avaliação e monitoramento da execução por parte do Estado (órgão contratante) e do terceiro ou órgão público contratado. Os Contratos de Resultados podem ser firmados com

I. empresa estatal (pública); 
II. associações e fundações do terceiro setor; 
III. empresas e consórcios privados.

Está correto o contido em

#32469
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

Sobre a extinção dos contratos administrativos, é correto afirmar que

#32468
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FUNDAP
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Gestão Pública
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(1,0)

É um instrumento considerado estratégico para a reforma e o aparelhamento administrativo do Estado em que, segundo Hely Lopes Meirelles, o contratante, no caso o Governo, comete ao contratado a condução de um empreendimento, reservando para si a competência decisória e responsabilizando-se pelos encargos financeiros da execução das obras e dos serviços projetados, com os respectivos equipamentos para sua implementação e operação. Trata-se do

#32467
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

A prática da contratualização traz inovações para a Administração Pública, que passa a se modernizar, já que começa a focar no que é relevante para o Estado e para o Cidadão, beneficiário dos serviços públicos, por meio dos indicadores de desempenho estabelecidos nos contratos de resultados. 
Uma dessas modalidades é a contratação de parcerias públicoprivadas, em que a contraprestação da Administração Pública poderá ser feita por: 
I. ordem bancária; 
II. cessão de créditos tributários; 
III. outorga de direitos em face da Administração Pública; 
IV. outorga de direitos sobre bens públicos dominicais; 
V. outros meios admitidos em lei.

Está correto apenas o contido em

#32466
Concurso
FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

Segundo Bandeira de Mello, “o princípio da eficiência mais parece um adorno agregado ao art. 37” (Constituição Federal), que não pode ser concebido “senão na intimidade do princípio da legalidade” e, finalmente, que “é uma faceta de um princípio mais amplo, já superiormente tratado, de há muito, no Direito italiano: o princípio da __________.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna na frase.

#32465
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FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

A Comissão de Ética Pública, criada em 1999, e incorporada ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal em 2007 obedecerá às seguintes normas:

#32464
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FUNDAP
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. Cargos Diversos
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VUNESP
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Gestão Pública
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(1,0)

As concepções de Estado e Sociedade, fundamentais para a definição dos modelos da gestão pública, podem ser agrupadas em duas grande vertentes, o modelo jusnaturalista e o hegelomarxiano. O filósofo jusnaturalista que define a constituição do Estado a partir de um pacto entre os indivíduos, no qual eles consentem em abdicar de suas vontades e liberdades individuais em nome da vontade de um único, que garantirá a paz, por meio da lei, e a segurança de todos, foi

#31703
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
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. Bancas Diversas
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Gestão Pública
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(1,0)

(FCC TCM CE/2010) O princípio da Constituição Federal de 1988, que garante a transparência na administração pública, estabelece, em resumo, que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, com exceção dada

#31702
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
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. Bancas Diversas
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Gestão Pública
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(1,0)

(FGV SENADO/2008) Em grandes linhas, a transparência nas contas públicas e a disponibilização de informações à sociedade atendem aos seguintes objetivos, respectivamente: 

#31701
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
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. Bancas Diversas
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Gestão Pública
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(1,0)

(FCC TRE RN/2011) Consoante a Constituição Federal, é obrigatória a prestação de Contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada que, dentre outras atividades, arrecade e aplique recursos públicos. Nestas condições, a Prestação de Contas Anual do Presidente da República, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, será elaborada 

#31700
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
Banca
. Bancas Diversas
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Gestão Pública
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(1,0)

(CESPE TRE MS/2013) A estrutura organizacional que adota uma estratégia de maior segurança na execução de tarefas e relacionamento entre colegas, busca a especialização de recursos em virtude de possuir poucas linhas de produtos ou serviços e evita que pessoas recebam atribuições temporárias ou técnicas, mesmo tendo ciência de que essas pessoas podem perder a comunicação rápida de aspectos técnicos, é identificada como departamentalização

#31699
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
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. Bancas Diversas
Matéria
Gestão Pública
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(1,0)

(FCC TRT MS/2011) Em relação à Gestão Estratégica, analise: 

I. Estratégia é o conjunto de decisões fixadas em consonância com a missão. 

II. Estratégia é a razão de ser de uma organização. 

III. Estratégia é processo contínuo e sistemático que direciona a organização para atingir sua missão. 

Está correto o que consta APENAS em

#31698
Concurso
SEDUC-SP
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Analista de Tecnjologia da Informação
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Gestão Pública
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(1,0)

(FCC PGE RJ/2009) Dentre as práticas orientadas para a modernização da Administração Pública, a mais adequada ao aumento da transparência e eficiência dos serviços públicos para o cidadão é