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Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afirmativa correta.

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Afirma-se que o conceito de tributo, de forma resumida, é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma normal de extinção da obrigação tributária. No tocante ao conceito de tributo, no Brasil, aponte a única opção falsa.

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Com relação às transações tipicamente fiscais, às Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) e à Dívida Pública, identifique a única opção errada.

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Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não se pode afirmar que:

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Observando-se o comportamento das finanças públicas, no Brasil, a partir de 1999, não se pode afi rmar que:

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As dimensões do setor público no Brasil vêm aumentando nas últimas décadas. Uma das possíveis explicações é a chamada Lei de Wagner, a qual estabelece que

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característica dos bens públicos:

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um gasto público classificado como despesa de capital:

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O imposto que menos afeta a eficiência dos mercados em concorrência perfeita, ou seja, aquele que melhor atende ao princípio da neutralidade é o imposto

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De acordo com o Princípio da Eqüidade, um imposto sobre vendas com alíquota uniforme, incidindo sobre todas as vendas de bens e serviços de forma nãocumulativa, é

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Com relação aos aspectos macroeconômicos da análise do setor público, assinale a opção correta.

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Considere o modelo de determinação da renda com as seguintes informações, em unidades monetárias (quando for o caso): C = 100 + 0,8.Y ; M = 50 + m.Y ; X = 100 ; G = 100 ; I = 200 onde: Y = produto agregado; C = consumo agregado; G = gastos do governo; I = investimento agregado; X = exportações; M = importações; e 'm' uma constante positiva. Considerando uma renda agregada de equilíbrio igual a 900, a propensão marginal a importar será igual a:

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De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.

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A Constituição Federal de 1988, após outorgar competência tributária privativa para cada uma das entidades políticas, prevê o mecanismo de participação de uma entidade no produto de arrecadação de impostos de outra entidade. De acordo com o texto Constitucional, não pertence aos municípios:

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A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a concessão ou ampliação de incentivos e o benefício de natureza tributária da qual decorra Renúncia de Receita estão sujeitas a regras mais rígidas. Com relação à Renúncia de Receita e à LRF, identifi que a opção falsa entre as indicadas abaixo.