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#269560
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à

a) resolução do contrato por inexecução voluntária.
b) resolução do contrato por inexecução involuntária.
c) resolução do contrato por onerosidade excessiva.
d) resilição do contrato por onerosidade excessiva.Responder

#269559
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assinale a opção correta de acordo com o atual Código Civil.

a) Para que haja aplicação do referido instituto, deve estar caracterizada a seguinte situação: prestação excessivamente onerosa para uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
b) Presentes os respectivos pressupostos, não há como a outra parte evitar a resolução por onerosidade excessiva, em razão da aplicação do princípio segundo o qual os pactos devem ser cumpridos da exata forma como foram firmados.
c) O referido instituto aplica-se a qualquer contrato; assim, o devedor pode requerer a resolução tanto de contrato de execução instantânea quanto de execução continuada.
d) Caso a resolução do contrato seja decretada por sentença, os efeitos deverão retroagir à data do evento que acarretou a onerosidade excessiva, a fim de que seja cumprida a finalidade da norma.

#269558
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
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fácil

(1,0)

Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro.

A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.

a) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
b) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito.
c) Maria poderá exigir a entrega de outro carro.
d) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.Responder

#189735
Concurso: OAB
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Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
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fácil

(1,0)

a) resolução do contrato por inexecução voluntária.
b) resolução do contrato por inexecução involuntária.
c) resolução do contrato por onerosidade excessiva.
d) resilição do contrato por onerosidade excessiva.

#189734
Concurso: OAB
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Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
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fácil

(1,0)

A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assinale a opção correta de acordo com o atual Código Civil.

a) Para que haja aplicação do referido instituto, deve estar caracterizada a seguinte situação: prestação excessivamente onerosa para uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.
b) Presentes os respectivos pressupostos, não há como a outra parte evitar a resolução por onerosidade excessiva, em razão da aplicação do princípio segundo o qual os pactos devem ser cumpridos da exata forma como foram firmados.
c) O referido instituto aplica-se a qualquer contrato; assim, o devedor pode requerer a resolução tanto de contrato de execução instantânea quanto de execução continuada.
d) Caso a resolução do contrato seja decretada por sentença, os efeitos deverão retroagir à data do evento que acarretou a onerosidade excessiva, a fim de que seja cumprida a finalidade da norma.

#189733
Concurso: OAB
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Matéria: Extinção: Cláusula Resolutiva, Onerosidade Excessiva e Exceção de Contrato Não Cumprido
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(1,0)

a) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
b) Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito.
c) Maria poderá exigir a entrega de outro carro.
d) Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.

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