Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

fácil

(1,0)

São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:

a) a alienação judicial, a curatela dos interditos e a especialização da hipoteca legal.
b) a separação consensual, a abertura, registro e cumprimento dos testamentos e a demarcação de terras.
c) o inventário, o arrolamento e a separação consensual.
d) a prestação de contas, a demarcação de terras e o arrolamento.

fácil

(1,0)

Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que

a) pode, o prejudicado, opor embargos de terceiro a qualquer tempo, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, cumulada com a autorização do art. 129 do CPP.
b) caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos ou não da infração, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
c) deverá ser pronunciada decisão nos embargos opostos pelo acusado, antes da sentença criminal final, sob pena de se constituir constrangimento ilegal.
d) a Hipoteca legal tem as finalidades únicas de quitação das custas do processo e da eventual multa imposta pela sentença condenatória.

fácil

(1,0)

São procedimentos especiais de jurisdição voluntária:

a) a alienação judicial, a curatela dos interditos e a especialização da hipoteca legal.
b) a separação consensual, a abertura, registro e cumprimento dos testamentos e a demarcação de terras.
c) o inventário, o arrolamento e a separação consensual.
d) a prestação de contas, a demarcação de terras e o arrolamento.

fácil

(1,0)

Sobre as Medidas Assecuratórias, pode-se afirmar que

a) pode, o prejudicado, opor embargos de terceiro a qualquer tempo, de acordo com as regras do Código de Processo Civil, cumulada com a autorização do art. 129 do CPP.
b) caberá o seqüestro de bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos ou não da infração, desde que não tenham sido transferidos a terceiro.
c) deverá ser pronunciada decisão nos embargos opostos pelo acusado, antes da sentença criminal final, sob pena de se constituir constrangimento ilegal.
d) a Hipoteca legal tem as finalidades únicas de quitação das custas do processo e da eventual multa imposta pela sentença condenatória.