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Matéria: Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução x
#217958
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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Julgue o próximo item, relativo a otimização de consulta, ETL, modelo entidade-relacionamento e bancos de dados NoSQL.

No processo de otimização de consultas, são avaliados diversos planos de execução, que variam de acordo com a estrutura de arquivos e algoritmos de junção, entre outros.

#217957
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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Certo/Errado
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Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública.

Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública será citada para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

#217956
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública.

Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente.

#217955
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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À luz do CPC e da jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte.

É cabível a fixação de honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, com fundamento no princípio da causalidade, quando o sócio da executada é excluído do polo passivo da execução fiscal, ainda que a execução continue contra os demais executados.

#208839
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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Maria, ao perceber que o seu bem imóvel foi arrematado por preço vil, em processo de execução de título extrajudicial, procurou você, como advogado(a), para saber que defesa poderá invalidar a arrematação. Você verifica que, no 28º dia após o aperfeiçoamento da arrematação, a carta de arrematação foi expedida.

Uma semana depois, você prepara a peça processual. Assinale a opção que indica a peça processual correta a ser proposta.

#208838
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes.

O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação do réu a pagar o valor pleiteado. Não houve recurso e, na fase de cumprimento de sentença, o executado é intimado a efetuar o pagamento e pretende ofertar resistência.

Sobre a postura adequada para o executado tutelar seus interesses, assinale a afirmativa correta.

#208835
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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(1,0)

Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel, ajuizou embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes. O advogado de Cláudio, inconformado, interpõe recurso de apelação. Uma semana após a interposição do referido recurso, o advogado de Daniel requer a penhora de um automóvel pertencente a Cláudio.

Diante do caso concreto e considerando que o juízo não concedeu efeito suspensivo aos embargos, assinale a afirmativa correta.

#208833
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Embargos À Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
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(1,0)

Bruno ajuizou contra Flávio ação de execução de título executivo extrajudicial, com base em instrumento particular, firmado por duas testemunhas, para obter o pagamento forçado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Devidamente citado, Flávio prestou, em juízo, garantia integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, preliminarmente, a incompetência relativa do juízo da execução e, no mérito, que o exequente pleiteia quantia superior à do título (excesso de execução). No entanto, em seus embargos à execução, embora tenha alegado excesso de execução, Flávio não apontou o valor que entendia ser correto, tampouco apresentou cálculo com o demonstrativo discriminado e atualizado do valor em questão.

Considerando essa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.