Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

#269700
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Dissídio Coletivo e Modalidades
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.

a) Da sentença normativa proferida pelo tribunal regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST.
b) O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para propor dissídios coletivos em qualquer situação.
c) A competência originária para o julgamento dos dissídios coletivos é do juiz do trabalho de 1.º grau.
d) A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento.Responder

#269699
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Dissídio Coletivo e Modalidades
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Tendo em vista a proximidade de realização de grande evento na área de esportes, a cidade de Tribobó do Oeste decidiu reformar seu estádio de futebol. Para tanto, após licitação, contratou a empresa Alfa Ltda. para executar a reforma no prazo de um ano. Faltando dois meses para a conclusão da obra e a realização do mega evento, os operários entraram em greve paralisando os trabalhos integralmente.

Diante destes fatos, assinale a afirmativa que se coaduna com a legitimidade ativa para instauração do dissídio coletivo.

a) Tanto a empresa Alfa Ltda. como o Sindicato da categoria dos empregados poderá instaurar a instância, sendo o ato privativo das partes litigantes.
b) Apenas o Sindicado dos Empregados poderá requerer a instauração do dissídio coletivo, já que se trata do sujeito ativo no caso de greve, sendo a empresa Alfa ré no processo.
c) Por haver interesse público a legitimidade ativa é exclusiva da empresa e do sindicato, bem como do Ministério Público do Trabalho, em caráter excepcional.
d) O dissídio poderá ser instaurado pelas partes por representação escrita ao Presidente do Tribunal; bem como por iniciativa do próprio Presidente e, ainda, por requerimento do Ministério Público do Trabalho.Responder

#191433
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Dissídio Coletivo e Modalidades
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

Assinale a opção correta a respeito dos dissídios coletivos do trabalho.

a) Da sentença normativa proferida pelo tribunal regional do trabalho cabe recurso de revista para o TST.
b) O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para propor dissídios coletivos em qualquer situação.
c) A competência originária para o julgamento dos dissídios coletivos é do juiz do trabalho de 1.º grau.
d) A sentença normativa não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento.

#191432
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Dissídio Coletivo e Modalidades
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

a) Tanto a empresa Alfa Ltda. como o Sindicato da categoria dos empregados poderá instaurar a instância, sendo o ato privativo das partes litigantes.
b) Apenas o Sindicado dos Empregados poderá requerer a instauração do dissídio coletivo, já que se trata do sujeito ativo no caso de greve, sendo a empresa Alfa ré no processo.
c) Por haver interesse público a legitimidade ativa é exclusiva da empresa e do sindicato, bem como do Ministério Público do Trabalho, em caráter excepcional.
d) O dissídio poderá ser instaurado pelas partes por representação escrita ao Presidente do Tribunal; bem como por iniciativa do próprio Presidente e, ainda, por requerimento do Ministério Público do Trabalho.

Quero criar uma conta

Ao se cadastrar, você concorda com os termos de uso do Concursos AZ.

Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

Filtros aplicados

Seja bem-vindo! Identifique-se, por favor.

Entrar

Quero criar uma conta