Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

Assinale a alternativa correta.

(1,0)

Da redação original da Constituição de 1988 constavam as seguintes garantias fundamentais, à exceção de uma. Assinale-a.

(1,0)

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta.

(1,0)

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

(1,0)

Com relação às competências do STF, analise as afirmativas a seguir: I. o STF processa e julga originariamente as causas e os conflitos entre Estados Federados. II. o STF processa e julga originariamente os litígios entre Estado estrangeiro e Estado Federado. III. o STF processa e julga originariamente os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro. Assinale:

(1,0)

No que concerne à competência tributária dos entes federados, analise as afirmativas a seguir: I. a União não poderá, em nenhuma hipótese, instituir impostos que tenham fato gerador ou base de cálculo próprios de impostos de competência estadual. II. o Distrito Federal poderá instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. III. os Municípios, em nenhuma hipótese, poderão instituir taxas com base de cálculo própria de impostos. Assinale:

(1,0)

No que concerne à possibilidade de instituição de regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevista no art. 145, parágrafo único da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir: I. será opcional para o contribuinte. II. não poderão ser estabelecidas condições de enquadramento diferenciadas por Estado. III. a arrecadação, a fiscalização e a cobrança poderão ser compartilhadas pelos entes federados, adotado cadastro nacional único de contribuintes. Assinale:

(1,0)

Relativamente ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa incorreta:

(1,0)

Os recursos provenientes para a realização de despesas distintas do pagamento de benefícios do regime geral de previdência social não pode ter como fonte as contribuições sobre:

(1,0)

Na organização de distritos, o Município deve observar a legislação:

(1,0)

O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:

(1,0)

O princípio da concordância prática, adotado no âmbito da hermenêutica constitucional, é avaliado:

(1,0)

Todas as afirmativas abaixo são corretas e a segunda se vincula à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

(1,0)

A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.

(1,0)

Caio, deputado federal, contrata Semprônio, matador profissional, para liquidar seu desafeto Tício, também deputado federal. O pistoleiro executa o crime. Posteriormente, o matador é preso e confessa o crime, indicando ainda a participação de Caio como mandante do crime doloso contra a vida. Assinale a alternativa correta.