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Assinale a alternativa que corresponde à modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Quanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que
Em relação à anulação e à revogação dos atos administrativos, é correto afirmar que
considerado requisito para a qualificação de autarquia ou fundação como agência executiva
Acerca dos agentes públicos, é correto afirmar que o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá ser rescindido por ato unilateral da Administração Pública na hipótese de
São formas de provimento de cargo público
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
Dentre as penalidades previstas na Lei nº 8.112/1990, NÃO se inclui a
De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório, dentre outras, a licença
A reversão, prevista na Lei nº 8.112/90, é
Quanto à posse do servidor público considere: I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento. II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica. III. Haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e comissão, dispensada nas hipóte ses de acesso. IV. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. V. A posse em cargo público independerá de prévia inspeção médica oficial, sendo ela realizada por ocasião do exercício. Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o direito de petição, previsto na Lei n° 8.112/1990, é correto afirmar:
No que concerne à modalidade de licitação leilão, é correto afirmar:
De acordo com a Lei No 8.666/93 é inexigível a licitação, dentre outras hipóteses, quando
Licitações com objetos similares e com realização prevista para intervalos NÃO superiores a trinta dias, segundo a Lei nº 8.666/93, é conceito de licitações
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