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Acerca da composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, os membros
Considerando a organização da Defensoria Pública do Estado de Roraima, nos termos da Lei Complementar n° 164/2010, considere os seguintes itens:I. À Secretaria Geral compete coordenar o estágio forense. II. A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição. III. A Subdefensoria Pública-Geral coordenará e supervisionará todos os serviços administrativos da Defensoria Pública do Estado. IV. A Central de Relacionamento com o Cidadão é órgão de atuação ao qual compete prestar atendimento receptivo, por intermédio de central telefônica gratuita.Está correto o que se afirma APENAS em
As Câmaras de Conciliação, Mediação e Arbitragem atuarão promovendo a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos. Conforme previsão expressa da Lei Complementar n° 164/2010, são por um Defensor Público,
Considere os itens abaixo.
I. Assistência jurídica célere.
II. Assistência jurídica gratuita.
III. Assistência jurídica integral.
Integra a Visão da Defensoria Pública do Estado de Roraima o que consta em
Considere:
I. O mais antigo na carreira.
II. O mais antigo na categoria.
III. O mais idoso.
IV. A melhor classificação no concurso.
V. O maior tempo de serviço público.
No termos do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima, caso haja empate na promoção por merecimento, dentro de cada categoria, os critérios de desempate devem ser examinados na seguinte ordem:
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