Questões de Concursos | OAB | Enem | Vestibular

(1,0)

No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal,
julgue os itens que se seguem.

O MAPA pode credenciar entidades para realizar análises laboratoriais com a finalidade de apoiar a classificação de produtos vegetais, bem como de seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

(1,0)

No que se refere à classificação de produtos de origem vegetal,
julgue os itens que se seguem.

A classificação de produtos vegetais somente é obrigatória na importação e nas operações de compra e venda realizadas pelo poder público.

(1,0)

Em conformidade com as regras de inspeção de produtos de
origem animal dentro do estado do Ceará, julgue os próximos
itens.

A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la a estados e municípios.

(1,0)

Em conformidade com as regras de inspeção de produtos de
origem animal dentro do estado do Ceará, julgue os próximos
itens.

A classificação dos estabelecimentos relacionados à produção de produtos de origem vegetal é de competência exclusiva da União, que pode delegá-la a estados e municípios.

(1,0)

A respeito da fiscalização, no estado do Ceará, de produtos de
origem vegetal, julgue os itens subsequentes.

O trânsito de vegetais para dentro ou para fora do estado do Ceará é condicionado à apresentação de permissão de trânsito, principalmente quando esses vegetais forem hospedeiros de pragas quarentenárias ou não quarentenárias regulamentáveis.