(1,0)
O contrato de compra e venda é uma espécie de negócio jurídico pela qual um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Com relação a esse contrato, considere as afirmativas abaixo: I. O contrato de compra e venda é nulo, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço. II. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. III. A lei civil autoriza expressamente a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão. IV. A fixação do preço não pode, de maneira nenhuma, ser deixada ao arbítrio de terceiro. Assinale se:
O Código Civil disciplina o empréstimo de coisas nos contratos de comodato e mútuo. Quanto às distinções entre esses contratos, analise as afirmativas a seguir: I- O comodato é um contrato consensual, unilateral e comutativo; o mútuo é um contrato real, bilateral e aleatório. II- O comodato é o empréstimo de coisas infungíveis; o mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. III- O comodato deve ser ajustado por escrito; o mútuo pode ser ajustado verbalmente ou por instrumento público. IV- O comodatário deverá conservar a coisa para aliená-la a terceiros; o mutuário não poderá aliená-la a terceiros. V- O comodato não transfere o domínio da coisa emprestada; o mutuário adquire o domínio da coisa do mutuante. Estão corretas somente as afirmativas:
Recuperar senha
