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Matéria: Assistência Judiciária e Justiça Gratuita x
#270773
Concurso
. Concursos Diversos
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil

(1,0)

Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de justiça.


Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.

#198246
Concurso
OAB
Cargo
Aluno OAB
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Tipo
Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Brenda aufere um salário mínimo e meio e ajuizou reclamação trabalhista contra o empregador, postulando diversas verbas que entende fazer jus. Na petição inicial, não houve requerimento de gratuidade de justiça nem declaração de miserabilidade jurídica. O pedido foi julgado improcedente, mas, na sentença, o juiz concedeu, de ofício, a gratuidade de justiça.


Diante da situação e do comando legal, assinale a afirmativa correta.