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Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
Edgar, solteiro, maior e capaz, faleceu deixando bens, mas sem deixar testamento e contando com dois filhos maiores, capazes e também solteiros, Lúcio e Arthur. Lúcio foi regularmente excluído da sucessão de Edgar, por tê-lo acusado caluniosamente em juízo, conforme apurado na esfera criminal. Sabendo-se que Lúcio possui um filho menor, chamado Miguel, assinale a alternativa correta.
Em relação à herança, é correto afirmar que
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Assinale a alternativa correta:
Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.
No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos “herdeiros necessários”:
Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco
Assinale a opção correta a respeito do direito das sucessões.
Assinale a opção correta a respeito da deserdação.
A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes.I O herdeiro necessário não perderá o direito à legítima se também lhe forem deixados bens em testamento que constituam a parte disponível do testador.II No casamento putativo, o cônjuge de boa-fé sucederá o falecido se a sentença anulatória do casamento for posterior à morte do cônjuge de cuja sucessão se trata.III O Código Civil, em se tratando de sucessão legítima, assegura ao cônjuge sobrevivente, caso o casamento tenha sido efetuado no regime da comunhão universal de bens, o direito de concorrência com os descendentes do autor da herança.IV O testamento pode ser feito diretamente pelo representante legal do testador.A quantidade de itens certos é igual a
Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.
Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta.
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens.Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
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