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Quando aplicada aos processos de reforma da gestão pública, a reengenharia tem como objetivo
A organização moderna caracteriza-se como um sistema constituído de elementos interativos, que recebe entradas do ambiente, transforma-os, e emite saídas para o ambiente externo. Nesse sentido,
Estrutura organizacional que alcança a coordenação necessária para atender a demandas duais de clientes; permite o compartilhamento flexível de recursos humanos entre os produtos; faz com que os participantes experimentem autoridade dual. Trata-se da estrutura
Em uma estrutura funcional
Na modalidade de convite,
A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada
As cláusulas exorbitantes, previstas na Lei no 8.666 de 1993, NÃO incluem a
Com relação à possibilidade de alteração unilateral dos contratos pela Administração Pública, considere as afirmativas abaixo: I. Caso seja alterada a quantidade da obrigação, não está o contratado obrigado a aceitar o acréscimo, se este ultrapassar a 15% do valor inicial atualizado do contrato. II. Na eventualidade de alterações quantitativas, caso tenha acréscimo no serviço, o contrato não poderá receber mais na proporção do acrescido, desrespeitando o preço contratado originalmente. III. As modificações qualitativas no contrato não têm proporção pré-fixada, nem precisam necessariamente respeitar a essência do objeto do contrato, pois o princípio que prevalece é o da supremacia do interesse público. IV. Cabe a alteração unilateral, quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica a seus objetivos. V. Cabe a alteração unilateral, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por essa Lei. Está correto o que se afirma SOMENTE em:
nulo o contrato verbal com a Administração, salvo, no caso de pequenas compras de pronto pagamento, com valor não superior a
O contrato administrativo, na administração pública brasileira
No que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,
Será possível a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários na hipótese de
No que tange ao servidor público,
certo que, dentre outras competências, cabe privativamente à Câmara dos Deputados
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros, os seguintes princípios:
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