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Dificuldade: Difícil x
#89633
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. O Banco Central do Brasil ( BACEN) não se inclui entre os órgãos cujos balanços são considerados no cálculo da dívida líquida e do déficit público, por não se tratar de instituição do setor público não financeiro

#89632
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Matérias Diversas
Tipo
Certo/Errado
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difícil
(1,0)

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. As necessidades de financiamento do setor público correspondem ao montante de recursos que o setor público não financeiro deve captar junto ao setor financeiro interno e(ou) externo, além de suas receitas fiscais, para custear os seus dispêndios

#89631
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Por terem representado, no passado, déficits não contabilizados, os passivos contingentes correspondem, atualmente, a dívidas não reconhecidas pelo governo brasileiro

#89630
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Os chamados critérios abaixo da linha e acima da linha constituem duas formas de apuração dos resultados primário e nominal. No primeiro caso, o desempenho fiscal do governo é apurado por intermédio do cálculo de variação do endividamento líquido em determinado período. Utilizando-se o critério acima da linha, apura-se o desempenho fiscal do governo mediante a apuração dos fluxos de receitas e despesas orçamentárias em determinado período

#89629
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)

Com relação à economia do setor público, julgue o item subsequente. Conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado primário do governo deve ser apurado medindo-se a diferença entre a arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras receitas, excluídas as receitas de aplicações financeiras, e as despesas orçamentárias do governo no período

#89628
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
Matéria
Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)

Julgue o item subsequente, relativos à LOJ/ES.
O cargo comissionado de secretário de gestão do foro deve ser preenchido, exclusivamente, por bacharel em direito

#89627
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Economia
Banca
CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)

Em relação à lei que dispõe sobre a reestruturação e modernização da estrutura organizacional e administrativa do TJ/ES, julgue o próximo item. Cabe a desembargador designado pelo Tribunal Pleno a supervisão da coordenadoria das varas de infância e juventude

#89626
Concurso
TJ-ES
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Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas Leis
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
A penalidade de demissão será aplicada em caso de reincidência em faltas punidas com advertência, acarretando o cancelamento automático do pagamento da remuneração do servidor público
#89625
Concurso
TJ-ES
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Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas Leis
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
O vencimento, a remuneração e os proventos não sofrerão descontos além dos previstos em lei, nem serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, ainda que se trate de prestação de alimentos resultante de decisão judicial
#89624
Concurso
TJ-ES
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Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Com base na Constituição do estado do Espírito Santo e nas Leis
Complementares Estaduais n.º 46/1994 e n.º 234/2002, julgue os
itens a seguir. Nos itens em que for empregada, considere que a
sigla TJ/ES refere-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo.
O TJ/ES, órgão supremo do Poder Judiciário estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o estado, compõe-se de vinte e seis desembargadores, que devem estar em maioria absoluta para que seja declarada inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público
#89623
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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(1,0)
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.
A nulidade da instrução criminal dos processos de competência do júri deverá ser arguida até o encerramento da instrução, no momento dos debates finais, ao passo que a nulidade da instrução criminal dos processos de competência do juiz singular deverá ser arguida no encerramento da instrução, quando das alegações finais orais ou da apresentação de memoriais
#89622
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)
Acerca de nulidades e recursos, julgue os itens subsecutivos.
Caberá recurso em sentido estrito contra a sentença que pronunciar o réu e recurso de apelação contra a sentença que o impronuncie
#89621
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Certo/Errado
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(1,0)
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção
#89620
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
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CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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difícil
(1,0)
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis
#89619
Concurso
TJ-ES
Cargo
Analista Judiciário - Direito - Área Judiciária
Banca
CEBRASPE-CESPE
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Matérias Diversas
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Certo/Errado
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(1,0)
Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.
O procedimento comum será ordinário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja igual ou superior a quatro anos de pena privativa de liberdade; ou sumário, quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade